Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 87/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Decreto 86/2019
Vigente
NOMEAR: os membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Detalhes

Portaria 85/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Edson Antonio de Lima, 10 dias de férias relativas ao período de 2016/2017.
Detalhes

Decreto 85/2019
Vigente
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do senhor Carlito Correia Ferreira.
Detalhes

Portaria 84/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Rodinei Marcos Matiazzo, 30 dias de férias relativas ao período de 2017/2018.
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2019 no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Portaria 83/2019
Vigente
INTERROMPER: a licença por motivo de doença em pessoa da família, concedida para o servidor Vanderley Elias de Meira.
Detalhes

Portaria 82/2019
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
NOMEAR: o servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento, para exercer o cargo de Agente Politico Secretario de Agricultura e Desenvolvimento.
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2019.
Detalhes

Portaria 81/2019
Vigente
REVOGAR: a s férias da servidora Zilda de Almeida de Moura.
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercicio 2019 R$ 40.000,00 (quarenta mil).
Detalhes

Portaria 79/2019
Vigente
INTERROMPER: a Licença Premio concedida a servidor Mario Koleska.
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
EXONERAR: o servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento, do cargo de comissão de Diretor de Departamento de apoio e desenvolvimento na secretaria de Agricultura.
Detalhes

Portaria 78/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Nadir Aparecida Taborda, 30 dias de férias do período 07/03/2018 a 07/03/2019.
Detalhes

Portaria 77/2019
Vigente
CONCEDER. ao servidor Jean Henrique Dziecini Godois, 15 dias de férias referente ao período 01/09/2017 a 01/09/2018.
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
DECRETA: A realização da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 76/2019
Vigente
CONCEDE: ao servidor Renato Jose Pires da Silva, 05 dias de férias relativas ao período de 12/022016 a 12/02/2017.
Detalhes

Decreto 76/2019
Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin, para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
Detalhes

Portaria 75/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Adenilson da Silva, 15 dias de férias referente a 2016/2017.
Detalhes

Portaria 74/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Vanderlei Alves de Lima, 30 dias de férias relativas ao período de 02/03/2018 a 02/03/2019.
Detalhes

Decreto 74/2019
Vigente
EXONERAR: o servidor Antonio Zin, do Cargo de Diretor Geral da SAMAE.
Detalhes

Portaria 73/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Fernando Fogaça, 15 dias de férias relativas ao período de 25/10/2017 a 25/10/2018.
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Detalhes

Portaria 72/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor João Maria Pires, 10 dias de férias referente ao período de 03/01/2017 a 03/01/2018.
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 150.000,00.
Detalhes

Portaria 71/2019
Vigente
INTERROMPER: as férias, da servidora Ivania Aparecida Toebe.
Detalhes

Decreto 71/2019
Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
AUTORIZA; o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR, junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 155.050,00.
Detalhes

Portaria 69/2019
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Josiel Zafari nomeado através do Decreto 058/2008 para exercer o Cargo de Agente de Combate as Endemias, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 27/02/2019 a 13/04/2019.
Detalhes

Portaria 68/2019
Vigente
CONCEDER: A Servidora Jocelita Liber Baitel de Oliveirapara exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 22/02/2019 a 24/03/2019.
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
NOMEAR: Comissão para Vistoria e avaliação dos veículos do transporte escolar.
Detalhes

Portaria 67/2019
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Antonio Neves Camargo para exercer o Cargo de Professor , 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 20/02/2019 a 21/03/2019.
Detalhes

Decreto 67/2019
Vigente
FICA DECERETADO: o aumento das tarifas de agua e esgoto.
Detalhes

Portaria 66/2019
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcos Roberto Pagnussati para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 66/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019.
Detalhes

Portaria 65/2019
Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosana Dalzotto para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes

Portaria 64/2019
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 64/2019
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Corpus Christi.
Detalhes