Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia como Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER: A Servidora Elizangela de Fatima para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença.
Detalhes

Decreto 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decreto 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Rosa Forkevicz de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Rosa Forekevicz de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
Detalhes

Decreto 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DESIGNAR: A Servidora Gislaine Aparecida Kelner para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer sua função junto a Secretaria de Educação Cultura e Esporte para assinar toda e qual qualquer documentação da Secretaria.
Detalhes

Decreto 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
Detalhes

Decreto 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Fica prorrogado até 08 de Fevereiro de 2021 a vigência do Processo Seletivo Simplicado- PSS regido pelo edital 0001/2019.
Detalhes

Decreto 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Fica Prorrogado até 8 de Fevereiro de 2021 a vigência do Processo Simplificado - PSS regido pelo edital 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019.
Detalhes

Decreto 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2020.
Detalhes