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Ano

Decreto 264/2026

Vigente
22/12/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque. para o Exercício de 2025 no total de R$ 79.116,71 (setenta e nove mil e cento e dezesseis reais e setenta e um centavos).
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Decreto 168/2026

Vigente
24/04/2026
NOMEAÇÃO ADRIANE DA ROSA
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Decreto 167/2026

Vigente
24/04/2026
NOMEAÇÃO ADRIANE DA ROSA
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Decreto 166/2026

Vigente
24/04/2026
NOMEAÇÃO CARLA DOS SANTOS
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Decreto 164/2026

Vigente
23/04/2026
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU 2026 E DEFINE DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 163/2026

Vigente
20/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil real)
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Decreto 158/2026

Vigente
16/04/2026
NOMEAÇÃO DAIANE DIRINGS
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Decreto 157/2026

Vigente
16/04/2026
NOEMAÇÃO MARIELI BATSITA MATIAS DOS SANTOS
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Decreto 156/2026

Vigente
16/04/2026
NOEMAÇÃO JOVIANA TEIXEIRA DE PAULA
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Decreto 153/2026

Vigente
15/04/2026
NOMEAÇÃO JOSIANE BEZERRA CEZARETO
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Decreto 152/2026

Vigente
15/04/2026
NOMEAÇÃO JOSIANE BEZERRA CEZARETO
Detalhes

Decreto 151/2026

Vigente
13/04/2026
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESCOLAR DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFESSORES APROVADOS E NOEMADOS NO CONCURSO PÚBLICO N 01-2025
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Decreto 150/2026

Vigente
14/04/2026
NOMEAÇÃO CLAVENICE DE CAMPOS CONRADO
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Decreto 149/2026

Vigente
13/04/2026
NOMEAÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA
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Decreto 148/2026

Vigente
13/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 706.802,54 (setecentos e seis mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
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Decreto 147/2026

Vigente
13/04/2026
NOMEAÇÃO AMANDA ONEYSZKO
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Decreto 146/2026

Vigente
10/04/2026
NOMEAÇÃO CAROLINE DE POLUHA
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Decreto 145/2026

Vigente
10/04/2026
EXENORAR JOVIANA TEIXEIRA DE PAULA
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Decreto 143/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAÇÃO JOSE TADEU PEDROSO
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Decreto 142/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA
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Decreto 141/2026

Vigente
07/04/2026
EXONERAR ITAMAR JOSE DE CAMPOS
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Decreto 140/2026

Vigente
00/00/0000
NOEMAÇÃO ELÓI AUGUSTINHO VIANA
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Decreto 139/2026

Vigente
06/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 777.600,16 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais e dezesseis centavos).
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Decreto 136/2026

Vigente
31/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
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Decreto 135/2026

Vigente
26/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 1.355.525,30 (um milhão e trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
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Decreto 134/2026

Vigente
25/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 530.822,58 (quinhentos e trinta mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).
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Decreto 132/2026

Vigente
19/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 48.850,45 (quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).
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Decreto 131/2026

Vigente
18/03/2026
NOMEAÇÃO CLAUDECIR FURQUIM
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Decreto 130/2026

Vigente
18/03/2026
LICENÇA PREVIA PARA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
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Decreto 129/2026

Vigente
18/03/2026
EXONERAR WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA
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Decreto 128/2026

Vigente
17/03/2026
NOMEAÇÃO CAROLAINE BARBOSA DE JESUS
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Decreto 127/2026

Vigente
16/03/2026
NOMEAÇÃO JOSIMAR CARRIEL DE ALMEIDA
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Decreto 126/2026

Vigente
16/03/2026
NOMEAÇÃO JEFFERSON DE OLIVEIRA CORREA
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Decreto 124/2026

Vigente
13/03/2026
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decreto 123/2026

Vigente
13/03/2026
NOMEAÇÃO SIRLENE DOS SANTOS
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Decreto 122/2026

Vigente
12/03/2026
NOMEAÇÃO FAIRUZE CAMILA SILVÉRIO
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Decreto 121/2026

Vigente
12/03/2026
NOMEAÇÃO LARISSA LIMA DE MELO
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Decreto 120/2026

Vigente
11/03/2026
NOMEAÇÃO ALEX RABIEL ERVITE
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Decreto 119/2026

Vigente
11/02/2026
NOMEAÇÃO MAYARA HONÓRIO DA SILVA DOS SANTOS
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Decreto 118/2026

Vigente
11/03/2026
NOMEAÇÃO DAIANE DE OLIVEIRA KRIEGER
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