Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1168/2022

Vigente
Lei alteração parcial do Anexo II Tabela Vias Urbanas da Lei nº. 595/2011 - PLANO DIRETOR.
Detalhes

Lei Ordinária 1167/2022

Vigente
Lei cria vaga Assistente Administrativo, Cargo em Comissão e Secretário Geral - CÂMARA.
Detalhes

Lei Ordinária 1166/2022

Vigente
Lei sobre o nome da Quadra Municipal PROFº. CARLITO CORREIA FERREIRA - MINI GINASIO
Detalhes

Lei Ordinária 1165/2022

Vigente
Lei sobre reserva para população negra em concurso público - COTA RACIAL
Detalhes

Lei Ordinária 1164/2022

Vigente
Lei referente o NOME da RUA - LAUDELINO MARIANO DA SILVA
Detalhes

Lei Ordinária 1163/2022

Vigente
Lei dispõe sobre Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel Rural - SÃO SEBASTIÃO
Detalhes

Lei Ordinária 1162/2022

Vigente
Lei 307/06 e 811/14, altera parcial Anexo A-IV AUXILIAR ADMINSTRATIVO - NOVA TABELA
Detalhes

Lei Ordinária 1161/2022

Vigente
Lei revisão geral anual de 10,16% subsídios - PRESIDENTE CAMÂRA VEREADORES
Detalhes

Lei Ordinária 1160/2022

Vigente
Lei revisão geral anual de 10,16% servidores públicos legislativo - FUNCIONÁRIOS CAMARA
Detalhes

Lei Ordinária 1159/2022

Vigente
Lei revisão geral anual de 10,16% servidores público municipal - FUNCIONÁRIOS PREFEITURA
Detalhes

Portaria 412/2022

Vigente
Nomear os membros da Comissão em Caracter Excepcional para procedimento e julgamento - TOMADA DE PREÇO.
Detalhes

Portaria 411/2022

Vigente
Altera os dias de férias a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
Detalhes

Portaria 410/2022

Vigente
Concede férias aos Motoristas da Secretária Municipal de Saúde conforme Lei Municipal nº. 832/2015.
Detalhes

Portaria 409/2022

Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor Odair José Sass.
Detalhes

Portaria 408/2022

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Arnaldo Moreira.
Detalhes

Lei Ordinária 407/2022

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Aroldo Kloster.
Detalhes

Portaria 406/2022

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
Detalhes

Portaria 405/2022

Vigente
Nomeia os Gestores/Controladores e Fiscais de Contratos Administrativo do Sistema e Abastecimento de Água e Esgoto - SAMAE e Regime Próprio de Previdência - RPPS.
Detalhes

Portaria 404/2022

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Kelly Brey.
Detalhes

Portaria 403/2022

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Lais de Fátima Gloeden dos Santos..
Detalhes

Portaria 402/2022

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Portaria 401/2022

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor João Verci Moreira Mathias.
Detalhes

Portaria 400/2022

Vigente
Concede 25 dias de férias ao servidor Francisco Pereira dos Santos..
Detalhes

Portaria 399/2022

Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Adelar Adevino dos Santos.
Detalhes

Portaria 398/2022

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Eva Elicelia Cucheneri.
Detalhes

Portaria 397/2022

Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Giceli Luzia Jack.
Detalhes

Portaria 396/2022

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Paulo Sergio dos Santos.
Detalhes

Portaria 395/2022

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Joice Rosa.
Detalhes

Portaria 391/2022

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Ana Elisa Ribeiro.
Detalhes

Portaria 390/2022

Vigente
Concede 60 dias de Licença premio a servidora Jovani Cardoso de Oliveira.
Detalhes

Portaria 389/2022

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Josemara da Aparecida Ribeiro Steinmtz.
Detalhes

Portaria 388/2022

Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor Agnaldo Vujanski de Jesus.
Detalhes

Portaria 387/2022

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Alcides Miranda.
Detalhes

Portaria 386/2022

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor José Joarez Gloden.
Detalhes

Portaria 385/2022

Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Josiane Aparecida Hoffmann Correia.
Detalhes

Portaria 384/2022

Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Angela Fátima Strapasson.
Detalhes

Portaria 383/2022

Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Janete Aparecida de Oliveira Soares.
Detalhes

Portaria 382/2022

Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor José Luiz Steinmetz.
Detalhes

Portaria 381/2022

Vigente
Concede férias na Secretaria de Administração no Setor de Licitação, servidores abaixo relacionados.
Detalhes

Portaria 380/2022

Vigente
Concede férias aos Agentes Comunitários de Saúde conforme Lei nº. 832/2015.
Detalhes