Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Decreto 141/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear por 4 anos o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS.
Detalhes

Portaria 140/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Antônio Machado.
Detalhes

Decreto 140/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 291.840,00.
Detalhes

Portaria 139/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
Detalhes

Decreto 139/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 38.654,20.
Detalhes

Portaria 138/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 45 dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora Criseli Matias.
Detalhes

Decreto 138/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Execução Mensal no exercício 2.023 do Poder Executivo/Legislativo, Administração Direta/Indireta e Fundos Municipais.
Detalhes

Portaria 137/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 03 dias de férias ao servidor Adilson Roque dos Santos.
Detalhes

Decreto 137/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 11.500,00.
Detalhes

Portaria 136/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
Detalhes

Decreto 136/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispoe sobre o expediente nos dias dos jogos da segunda fase da COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Detalhes

Portaria 135/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
Detalhes

Decreto 135/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 760.974,17.
Detalhes

Portaria 134/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Rozana Kenear.
Detalhes

Decreto 134/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 218.300,00.
Detalhes

Portaria 133/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Elizane Edicléia Parpinelli.
Detalhes

Decreto 133/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 60.000,00.
Detalhes

Portaria 132/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 26 dias de Licença Premio a servidora Michelle Silva Cabral.
Detalhes

Decreto 132/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 1.024.700,00.
Detalhes

Portaria 131/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aposentadoria voluntária a servidora Rosilda Mendes de Miranda.
Detalhes

Decreto 131/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 443.000,00.
Detalhes

Portaria 130/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Progredir a servidora abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 130/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispoe sobre o expediente nos dias da COPA DO MUNDO FIFA 2022.
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Portaria 129/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Premio a servidora Francieli Leite Gomes.
Detalhes

Decreto 129/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 25.000,00.
Detalhes

Portaria 128/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 120 dias de Licença Maternidade a servidora Juliane Aparecida Ferraz Rosa Coelho.
Detalhes

Decreto 128/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nucleo da Escola Federativa do Municipio de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Portaria 127/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Fabio Forekevicz.
Detalhes

Decreto 127/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 60.186,53.
Detalhes

Portaria 126/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readequar funcionalmente a servidora Luciana Toebe.
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Decreto 126/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo feriado Nacional Proclamação da Republica do Brasil.
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Decreto 125/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara pelo falecimento da senhora Bárbara Marcela da Silva - LUTO OFICIAL.
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Portaria 124/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Premio para o servidor Antônio Neves Camargo.
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Decreto 124/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 14.000,00.
Detalhes

Portaria 123/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 04 dias de férias a servidora Luciana de Freitas.
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Portaria 122/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede ao servidor Lourenço Bim 60 dias para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 122/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 1.228.435,90.
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Portaria 121/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a servidora Crisele Matias 30 dias Licença para Tratamento Saúde.
Detalhes

Decreto 121/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 78.000,00.
Detalhes

Decreto 120/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo feriado Municipal dia Servidor (a) Público.
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