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Ano

Lei Ordinária 1324/2026
Vigente
25/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 530.822,58 (quinhentos e trinta mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Detalhes

Decreto 264/2026
Vigente
22/12/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque. para o Exercício de 2025 no total de R$ 79.116,71 (setenta e nove mil e cento e dezesseis reais e setenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 168/2026
Vigente
24/04/2026
NOMEAÇÃO ADRIANE DA ROSA
Detalhes

Decreto 167/2026
Vigente
24/04/2026
NOMEAÇÃO ADRIANE DA ROSA
Detalhes

Decreto 166/2026
Vigente
24/04/2026
NOMEAÇÃO CARLA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 164/2026
Vigente
23/04/2026
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU 2026 E DEFINE DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 163/2026
Vigente
20/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil real)
Detalhes

Decreto 158/2026
Vigente
16/04/2026
NOMEAÇÃO DAIANE DIRINGS
Detalhes

Decreto 157/2026
Vigente
16/04/2026
NOEMAÇÃO MARIELI BATSITA MATIAS DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 156/2026
Vigente
16/04/2026
NOEMAÇÃO JOVIANA TEIXEIRA DE PAULA
Detalhes

Portaria 155/2026
Vigente
16/04/2026
DESIGNAR VILSINEI BERNADINO
Detalhes

Portaria 154/2026
Vigente
16/04/2026
CONCEDER EMANUEL VICTOR DO NASCIMENTO
Detalhes

Portaria 153/2026
Vigente
28/04/2026
CONCEDER JURACI KAMINSKI GABRIEL
Detalhes

Decreto 153/2026
Vigente
15/04/2026
NOMEAÇÃO JOSIANE BEZERRA CEZARETO
Detalhes

Portaria 152/2026
Vigente
27/04/2026
CONCEDER ODILIA DE JESUS CORREIA
Detalhes

Decreto 152/2026
Vigente
15/04/2026
NOMEAÇÃO JOSIANE BEZERRA CEZARETO
Detalhes

Portaria 151/2026
Vigente
28/04/2026
CONCEDER MARIA ANTÔNIA MENDES DE SOUZA
Detalhes

Decreto 151/2026
Vigente
13/04/2026
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESCOLAR DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFESSORES APROVADOS E NOEMADOS NO CONCURSO PÚBLICO N 01-2025
Detalhes

Portaria 150/2026
Vigente
27/04/2026
DESIGNAR MATEUS ANDREETTA LACOMBE
Detalhes

Decreto 150/2026
Vigente
14/04/2026
NOMEAÇÃO CLAVENICE DE CAMPOS CONRADO
Detalhes

Decreto 149/2026
Vigente
13/04/2026
NOMEAÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA
Detalhes

Decreto 148/2026
Vigente
13/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 706.802,54 (setecentos e seis mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
Detalhes

Portaria 147/2026
Vigente
24/04/2026
CONCEDER LAUDIRENE APARECIDA RIBEIRO
Detalhes

Decreto 147/2026
Vigente
13/04/2026
NOMEAÇÃO AMANDA ONEYSZKO
Detalhes

Portaria 146/2026
Vigente
20/04/2026
CONCEDER MARIA LUCIA DE CAMPOS KLOSTER
Detalhes

Decreto 146/2026
Vigente
10/04/2026
NOMEAÇÃO CAROLINE DE POLUHA
Detalhes

Portaria 145/2026
Vigente
20/04/2026
CONCEDER VERA LUCIA OBINGER
Detalhes

Decreto 145/2026
Vigente
10/04/2026
EXENORAR JOVIANA TEIXEIRA DE PAULA
Detalhes

Portaria 144/2026
Vigente
20/04/2026
CONCEDER ALCIDES MIRANDA
Detalhes

Portaria 143/2026
Vigente
20/04/2026
CONCEDER LETICIA MILENA MATIAZZO PORTELA
Detalhes

Decreto 143/2026
Vigente
07/04/2026
NOMEAÇÃO JOSE TADEU PEDROSO
Detalhes

Portaria 142/2026
Vigente
20/04/2026
CONCEDER VANDERLEI ALVEZ DE LIMA
Detalhes

Decreto 142/2026
Vigente
07/04/2026
NOMEAÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 141/2026
Vigente
15/04/2026
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA JULGAR A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DO SOFTWARE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decreto 141/2026
Vigente
07/04/2026
EXONERAR ITAMAR JOSE DE CAMPOS
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Portaria 140/2026
Vigente
15/04/2026
CONCEDER JOÃO PAULO KOLESKA
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Decreto 140/2026
Vigente
00/00/0000
NOEMAÇÃO ELÓI AUGUSTINHO VIANA
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Decreto 139/2026
Vigente
06/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 777.600,16 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais e dezesseis centavos).
Detalhes

Decreto 136/2026
Vigente
31/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
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Portaria 135/2026
Vigente
15/04/2026
CONCEDER ELICILIA DO NASCIMENTO MIRANDA
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