Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 111/2017
Vigente
DÁ AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REF. AS DIÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº703/2013.
Detalhes

Decreto 110/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ADRIANA FOREKEVICZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE CONTROLE DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 109/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ANA PAULA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Detalhes

Decreto 108/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Detalhes

Decreto 107/2017
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017/2019.
Detalhes

Decreto 106/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 105/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 104/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 103/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 102/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA LAURIANO B. LINKE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 101/2017
Vigente
DECRETAR: RECESSO DIA 20 DE ABRIL/2017.
Detalhes

Decreto 100/2017
Vigente
FICA CRIADO O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 99/2017
Vigente
CRIAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Detalhes

Decreto 98/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 97/2017
Vigente
FICA CRIADO O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 96/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PBF.
Detalhes

Decreto 95/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 94/2017
Vigente
FICA CRIADO O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.
Detalhes

Decreto 93/2017
Vigente
NOMEAR: SENHOR VANDERLEI HONORIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DOCUMENTAL.
Detalhes

Decreto 92/2017
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA DANIELI CHRISTIANE MOREIRA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA.
Detalhes

Decreto 91/2017
Vigente
NOMEAR: SENHOR VALDIR DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.
Detalhes

Decreto 90/2017
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2017.
Detalhes

Decreto 89/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA FRANCISCA DE JESUS DE M. DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE SECR. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO.
Detalhes

Decreto 88/2017
Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR LAURIANO B. LINKE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS E ENCARGOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 87/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA SIRLENE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 86/2017
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA SIRLENE DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORIA DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 85/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 84/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ROSA KELHOAR DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESPORTE.
Detalhes

Decreto 83/2017
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA BERNADETE MEDLO, DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 82/2017
Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA ROSA KELHOAR DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Detalhes

Decreto 79/2017
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
Detalhes

Decreto 78/2017
Vigente
TORNAR PUBLICO: QUE O IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE, FOI REVERTIDO AO MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 77/2017
Vigente
DECRETA: RECESSO NO DIA 27 DE FEVEREIRO/2017.
Detalhes

Decreto 76/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ROSELAINE A. DA SILVA, A EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMONIO.
Detalhes

Decreto 75/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA LAIS DE FATIMA GLOEDEN, A EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEP. DE CULTURA.
Detalhes

Decreto 74/2017
Vigente
NOMEAR: SENHOR ELOIR GIOVANE MIRANDA, A EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SECR. DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 73/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA TATIANE HOFFMANN, A EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE.
Detalhes

Decreto 72/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ERONILDA DA C. SILVERIO, A EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 71/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA NIDIANARA CRISTINA DE OLIVEIRA, A EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA SECR. DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 70/2017
Vigente
DESIGNAR: O SERVIDOR JOÃO VERCI M. MATHIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Detalhes