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Decreto 142/2021 |
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| Vigente |
| Realização da Confêrencia Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência. |
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Decreto 141/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo pra abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque, para exercercío de 2021 R$41.361,60 (quarenta e um mil e sessenta e um reais e senta centavo). |
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Decreto 140/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Técnica de Avaliação para realiazação de Conformidades nos Sistemas ofertadas pelas Empresas participantes do Pregão para Contratação de Empresas Especializadas para prestação de Serviços para Licenciamento de uso de Sistemas de Informatica. |
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Decreto 139/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de avaliação e acompanhamento do Processo de Seleção de Assistencia de Alfabetização . |
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Decreto 138/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: A Senhora Claudia Kelniar, para exercer o Cargo de Agente Politico Secretaria de Industria e Comercio e Turismo. |
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Decreto 137/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo pra abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque, para exercercío de 2021 R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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Decreto 136/2021 |
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| Vigente |
| Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios Equipamentos Agricola SEAB. |
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Decreto 135/2021 |
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| Vigente |
| Institui e Regulamenta o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Autista (TEA). |
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Decreto 134/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo pra abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque, para exercercío de 2021 R$266.647,18 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). |
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Decreto 133/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Avaliação e acompanhamento do Processo de Seleção de Assistente de Alfabetização para o Programa Tempo de aprender. |
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Decreto 132/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo pra abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque, para exercercío de 2021 R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). |
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Decreto 131/2021 |
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| Vigente |
| Ponto Facultativo feriado Nacional da Proclamação da Republica do Brasil. |
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Decreto 130/2021 |
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| Vigente |
| Fica prorrogado para 19 de Setembro de 2023 a vigência do Concurso Publico 01/2019, regido pelo Edital 44/2019 de 05 de Julho de 2019. |
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Decreto 129/2021 |
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| Vigente |
| EXONERAR: A Senhora Ana Regina Krieger nomeada pelo Decreto 91/2021 para exercer o Cargo de Chefe de Seção Pessoal. |
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Decreto 128/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercercício de 2021 no Total R$93.000,00 (noventa e três mil reais). |
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Decreto 127/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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Decreto 126/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolecente. |
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Decreto 125/2021 |
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| Vigente |
| CEDER: A Funcionaria Itamara Krautchuk para exercer o Cargo de Professora, para no período de 01 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2022 exercer o Cargo de Diretora na Escola Especial Emilio Mudrey por 20 horas no período da Manhã. |
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Decreto 123/2021 |
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| Vigente |
| EXONERAR: O Servidor abaixo relacionado , contratado através do PSS 01/2021. |
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Decreto 122/2021 |
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| Vigente |
| A realização da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tema "Assistência Social: Direito do povo é dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção Social". |
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Decreto 121/2021 |
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| Vigente |
| Institui o Plano de retorno das atividades escolares presenciais de forma escalonada no âmbito da rede Municipal de Ensino de Boa Ventura de São Roque. |
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Decreto 120/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 4.600,00. |
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Decreto 119/2021 |
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| Vigente |
| A realização da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Tema "Assistência Social: Direito do povo é dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdade e garantir a proteção. |
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Decreto 118/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: O Senhor Henrique Viana para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, classificado em 4º lugar através do Concurso Publico de 0001/2019. |
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Decreto 117/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$538.215,57. |
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Decreto 116/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: O Senhor Lauriano Binder Linke para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretario de Promoção Social. |
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Decreto 115/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 98.711,27. |
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Decreto 114/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 176.528.37. |
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Decreto 113/2021 |
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| Vigente |
| EXONERAR: O Servidor Lauriano Bender Linke para exercer o argo em Comissão Diretor de Encargos Serviços Gerais. |
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Decreto 112/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 37,48. |
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Decreto 111/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$4.000,00 (quatro mil reais). |
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Decreto 110/2021 |
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| Vigente |
| Designa Gestor Fiscal de Contrato e Protocolo 17122016-5 IAT - Aquisição de Manilhas e da outras Providências. |
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Decreto 109/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$1.986.288,16 (um milhão novecentos e oito reais e dezesseis centavos). |
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Decreto 108/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: A Senhora Mileidy Aparecida Milczwski para exercer o Cargo de Enfermeira , classificada em, 3º lugara no Concurso Publico 001/2019. |
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Decreto 107/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$93.000,00 (noventa e três mil reais). |
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Decreto 106/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$255.395,40 ( duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e cinco e quarenta centavos). |
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Decreto 105/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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Decreto 104/2021 |
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| Vigente |
| Revoga os Decretos 86/2021 e 94/2021 e 94/2021 em sua integridade. |
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Decreto 101/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque R$20.917,52 (vinte mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). |
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Decreto 100/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe a autorização sobre a pratica de esporte coletivo encontros religiosos e reunião com limitação de pessoas e estabelece diretrizes sanitárias. |
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