Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 18/2021
Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2021.
Detalhes

Decreto 17/2021
Vigente
O Prefeito Municipal de Boa Ventura de São roque no uso de suas Atribuições legais com base no dispositivo do paragrafo 2 aliena o Art. 33 da Lei Municipal.
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Lauriano Bender Linke para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Encargos e Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
NOMEAR: O Servidor Josnei Gonçalves para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Emerson Jose Barbosa para exercer o Cargo de agente Politico o Cargo de Secretario de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 13/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Antonio Zin para execer o Cargo de Diretor Geral da Samae (Sistema de Abastecimento de Água e Esgosto).
Detalhes

Decreto 12/2021
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 do Poder Legislativo e do Poder - Executivo Administração Direta - Indireta e fundos Municipais.
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Financeira e Contábil SAMAE- Serviço Autonômo de Água e Esgoto.
Detalhes

Decreto 10/2021
Vigente
EXONERAR: Por termino de Contrato os Servidores abaixo relacionados, aos Contratos através do PSS 01/2019 para o Cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 9/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Vanderlei Honorio da Silva para exercer o Cargo de Agente Politico de Saúde e Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 9/2021
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 358.207,43.
Detalhes

Decreto 8/2021
Vigente
REVOGAR: A Portaria n 0005/2021 de 04 de Janeiro de 2021 onde nomeava o Senhor Vanderlei Honororio da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 7/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Manutenção da SAMAE. (sistema de abastecimento de água e esgosto)
Detalhes

Decreto 6/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Arieli Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Decreto 4/2021
Vigente
NOMEAR: O Servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para execercer o Cargo em Comissão de Diretor de Dep.de Agricultura.
Detalhes

Decreto 3/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Everton Rosa dos Santos para exercer o Cargo de em Comissão de Diretor de Dep.de Obras.
Detalhes

Decreto 2/2021
Vigente
NOMEAR: A Servidora Josiane Aparecida Hoffmann para exercer o Cargo de Agente Politico Secretaria de Finanças.
Detalhes

Decreto 1/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Adilson Roque dos Santos, para exercer o Cargo de Agente Politico Secretario de Administratação.
Detalhes