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Decreto 75/2021
Vigente
EXONERAR: O Senhor Adriano Daniel Kerber nomeado através do Decreto 27/2020 para exercer o Cargo de Operador de Maquinas.
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Decreto 74/2021
Vigente
EXONERAR: O Servidor Emmerson Augusto Nogueira Alexandrino nomeado através do Decreto 31/2020 para exercer o Cargo de Dentista.
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Decreto 72/2021
Vigente
NOMEAR: Os Membros da Diretoria do CABS - Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
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Decreto 71/2021
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Luiz Carlos de Oliveira - LUTO OFICIAL.
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Decreto 70/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Marcio Barbosa Elias para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Esportes.
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Decreto 69/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Financeira e Controle - SIAFIC.
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Decreto 68/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para exercer o Cargo de Agente Politico Secretário de Agricultura e Desenvolvimento.
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Decreto 67/2021
Vigente
Exonera o servidor Junior Cesar Rodrigues do Sacramento do Cargo de Diretor Dep. Agricultura.
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Decreto 66/2021
Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 242.000,00.
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Decreto 65/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Cleide Aparecida Barbosa para exercer o Cargo de Assessora Jurídica do Prefeito.
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Decreto 64/2021
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2021.
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Decreto 63/2021
Vigente
DECRETA: O Desligamento do Fornecimento de água no horário das 13:00 as 17:00 horas em todos os dias da semana inclusive nos finais de Semana.
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Decreto 62/2021
Vigente
DESIGNA: Os Servidores para a Gestão e Fornecimentos de Informações do Portal Transparência Municipal de outras Providências.
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Decreto 61/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Clerildo Andrade para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Tratamento de águe e junto a SAMAE.
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Decreto 59/2021
Vigente
Nomeia a servidora Elizane Edicléia Parpinelli para exercer o cargo em Comissão de Assessoria na Secretária de Meio Ambiente - CC4.
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Decreto 58/2021
Vigente
DESIGNAR: Vanderley Kuachinhak para exercer o Cargo de Oficial Administrativo para desempenhara as funções de Gestor Municipal de Convênios.
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Decreto 57/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$416.100,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cem reais).
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Decreto 56/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$803.300,00 (oitocentos e três mil e trezentos reais).
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Decreto 55/2021
Vigente
NOMEAR: Os membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Decreto 54/2021
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
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Decreto 53/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$ 1.543.752,56 (um milhão e quinhentos e quarenta e três mil cinquenta e seis centavos).
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Decreto 52/2021
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios.
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Decreto 51/2021
Vigente
Institui o regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Boa Ventura de São Roque no período de Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica.
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Decreto 50/2021
Vigente
00/00/0000
Nomeia ao Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Promoção Social a servidora Andressa Caroline Miranda.
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Decreto 49/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para o Exercicío de 2021 no total de R$ 634,44 (seiscentos e trinta quatro reais e quarenta e quatro centavos).
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Decreto 48/2021
Vigente
DESIGNAR: A Senhora Izabel Camargo de Oliveira para exercer o Cargo de Agente Politico Secretario de Educação Cultura e Esporte a partir do dia 08 de Março 2021.
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Decreto 47/2021
Vigente
NOMEAR: Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 46/2021
Vigente
DESIGNAR: A Servidora Izabel Camargo de Oliveira para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretária de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 45/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Francieli Ferreira da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Compras.
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Decreto 44/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque para o Exercercício de 2021 no total de R$ 979.000,000 (novecentos e setenta e nove mil reais).
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Decreto 43/2021
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Joanis Pereira Ferreira - LUTO OFICIAL.
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Decreto 42/2021
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Convênios Pavimentação SEAB 2021.
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Decreto 41/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021.
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Decreto 40/2021
Vigente
00/00/0000
Nomeia ao cargo de Agente Politico Secretario de Obras, Transporte e Urbanismo o servidor João Flávio Krautchuk.
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Decreto 39/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Nathalye Fernanda Pedroso nomeada através do Decreto n 26/2020 para exercer o Cargo de Medico Clinico Geral.
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Decreto 39/2021
Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
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Decreto 38/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Ariani Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
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Decreto 37/2021
Vigente
NOMEAR: Os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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Decreto 36/2021
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
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Decreto 35/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São roque para o Exercercício de 2021 R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil).
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