Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 114/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO.
Detalhes

Decreto 113/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 112/2016

Vigente
NOMEAR: A SENHORA LUCIANA DE SOUZA PACHECO, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 111/2016

Vigente
Concede aposentadoria por invalidez a servidora Silva Terezinha Patko.
Detalhes

Decreto 110/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 109/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 108/2016

Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO SIMEC-PAR
Detalhes

Decreto 107/2016

Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 106/2016

Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 105/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 104/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 103/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 102/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 101/2016

Vigente
DECRETA: RECESSO NO DIA 27 DE MAIO/2016
Detalhes

Decreto 100/2016

Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 99/2016

Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA DULCINEZ DE FATIMA BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA.
Detalhes

Decreto 98/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 97/2016

Vigente
NOMEAR: O SENHOR JOSE GIOVANE DALZOTTO, AO CARGO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 96/2016

Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR JOSE GIOVANE DALZOTTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 95/2016

Vigente
NOMEAR: A SENHORA GREICE KELLI RIBEIRO OSSAK DOS SANTOS, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 94/2016

Vigente
NOMEAR: FICA NOMEADA A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA DAS CIDADES.
Detalhes

Decreto 93/2016

Vigente
DESIGNAR O SENHOR RONALDO FOGAÇA, PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE.
Detalhes

Decreto 92/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E BAIXA DAS NOTAS DE PRODUTORES RURAIS DOS ANOS 2009 A 2014.
Detalhes

Decreto 91/2016

Vigente
NOMEAR: A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL PARA A 6[ CONFERENCIA DAS CIDADES.
Detalhes

Decreto 90/2016

Vigente
APROVAR O REGIMENTO DA ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Detalhes

Decreto 89/2016

Vigente
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Detalhes

Decreto 88/2016

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Tiradentes.
Detalhes

Decreto 87/2016

Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR UBIRAJARA MAEDA XAVIER DO CARGO EFETIVO DE GUARDIÃO.
Detalhes

Decreto 86/2016

Vigente
NOMEAR: A SENHORA NEURI APARECIDA BATISTA, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECR. DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 85/2016

Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 84/2016

Vigente
NOMEAR: O SENHOR DANILO RATKE, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 83/2016

Vigente
NOMEAR OS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA COMDEC.
Detalhes

Decreto 82/2016

Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR DANILO RATKE, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 81/2016

Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA LETICIA GRALAK, DO CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Detalhes

Decreto 80/2016

Vigente
NOMEAR: A SENHORA IZABEL DE FATIMA DE LIMA, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA SECR. DE PLANEJAMENTO TURISTICO.
Detalhes

Decreto 79/2016

Vigente
NOMEAR: A SENHORA FRANCIELE FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 78/2016

Vigente
EXONERAR: A SERVIDORA FRANCIELI FERREIRA DA SILVA, DO CARGO CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Decreto 77/2016

Vigente
NOMEAR: O SENHOR VALDIR MOREIRA BATISTA, AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Decreto 76/2016

Vigente
EXONERAR: O SERVIDOR DIOVANE DE ARAUJO DA LUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Decreto 75/2016

Vigente
ALTERA DECRETO 019/2016 OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO.
Detalhes