Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 90/2023
Vigente
Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2022 - Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 89/2023
Vigente
Exonera a servidora Kelly de Fátima de Oliveira.
Detalhes

Decreto 88/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 100.000,00.
Detalhes

Decreto 86/2023
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes

Decreto 85/2023
Vigente
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF.
Detalhes

Decreto 84/2023
Vigente
Regulamenta os procedimentos das multas de transito em veiculos oficiais da Prefeitura Municipal e Autarquias.
Detalhes

Decreto 83/2023
Vigente
Exonera o servidor Eder de Mattos.
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 517.410,50.
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 80.000,00.
Detalhes

Decreto 80/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 805.939,49.
Detalhes

Decreto 78/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 55.000,00.
Detalhes

Decreto 78/2023
Vigente
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 77/2023
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2023/2025 - COMSEA.
Detalhes

Decreto 76/2023
Vigente
Exonera os servidores por termino de contrato do PSS 01/2021.
Detalhes

Decreto 75/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 1.001.978,17.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 107.660,00.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 3.142.267,62.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de politica Cultural 2023-2025.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
Convocada IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 34.527,52.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Corpus Christi.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Nomear os Membros da Rede de Proteção da Criança e Adolescentes.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
Nomear Coordenadora do Centro de Referencia da Assistencia Social Cras.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Nomear Equipe de Vigilancia Socioassitencial vinculada a Secretária de Promoção Social.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Nomeiar os Membros Titulares e Suplentes da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 26.227,27.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
Convocação da Coferencia Municipal de Cultura.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 391.112,60.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 747.941,22.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 131.905,95.
Detalhes

Decreto 56/2023
Vigente
Exonera a servidora contratada cargo de professora PSS 02/2021.
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
Regulamenta as multas de transito em veiculos oficiais da Prefeitura Municipal e Autarquias.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 201.131,97.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
Exonera a servidora contratada cargo de professora PSS 02/2021.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
Nomear para exercer o Caro de Enfermeiro o servidor Emanuel Victor do Nascimento.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 380.084,14.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 50.000,00.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Exonera o servidor Emanoel Victor do Nascimento do PSS-01/2021.
Detalhes