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Decreto 125/2021 |
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| Vigente |
| CEDER: A Funcionaria Itamara Krautchuk para exercer o Cargo de Professora, para no período de 01 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2022 exercer o Cargo de Diretora na Escola Especial Emilio Mudrey por 20 horas no período da Manhã. |
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Decreto 123/2021 |
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| Vigente |
| EXONERAR: O Servidor abaixo relacionado , contratado através do PSS 01/2021. |
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Decreto 122/2021 |
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| Vigente |
| A realização da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tema "Assistência Social: Direito do povo é dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção Social". |
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Decreto 121/2021 |
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| Vigente |
| Institui o Plano de retorno das atividades escolares presenciais de forma escalonada no âmbito da rede Municipal de Ensino de Boa Ventura de São Roque. |
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Decreto 120/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 4.600,00. |
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Decreto 119/2021 |
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| Vigente |
| A realização da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Tema "Assistência Social: Direito do povo é dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdade e garantir a proteção. |
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Decreto 118/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: O Senhor Henrique Viana para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, classificado em 4º lugar através do Concurso Publico de 0001/2019. |
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Decreto 117/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$538.215,57. |
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Decreto 116/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: O Senhor Lauriano Binder Linke para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretario de Promoção Social. |
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Decreto 115/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 98.711,27. |
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Decreto 114/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 176.528.37. |
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Decreto 113/2021 |
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| Vigente |
| EXONERAR: O Servidor Lauriano Bender Linke para exercer o argo em Comissão Diretor de Encargos Serviços Gerais. |
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Decreto 112/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 37,48. |
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Decreto 111/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$4.000,00 (quatro mil reais). |
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Decreto 110/2021 |
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| Vigente |
| Designa Gestor Fiscal de Contrato e Protocolo 17122016-5 IAT - Aquisição de Manilhas e da outras Providências. |
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Decreto 109/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$1.986.288,16 (um milhão novecentos e oito reais e dezesseis centavos). |
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Decreto 108/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: A Senhora Mileidy Aparecida Milczwski para exercer o Cargo de Enfermeira , classificada em, 3º lugara no Concurso Publico 001/2019. |
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Decreto 107/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$93.000,00 (noventa e três mil reais). |
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Decreto 106/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$255.395,40 ( duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e cinco e quarenta centavos). |
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Decreto 105/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Ventura de São Roque a abrir credito Adicional Suplementar junto o orçamento de Boa Ventura de São Roque R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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Decreto 104/2021 |
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| Vigente |
| Revoga os Decretos 86/2021 e 94/2021 e 94/2021 em sua integridade. |
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Decreto 101/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São Roque R$20.917,52 (vinte mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). |
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Decreto 100/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe a autorização sobre a pratica de esporte coletivo encontros religiosos e reunião com limitação de pessoas e estabelece diretrizes sanitárias. |
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Decreto 99/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: A Senhora Ana Elisa Ribeiro para exercer o Cargo de Dentista Classificado em 3º lugar através do Concurso Publico 001/2019. |
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Decreto 98/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial junto ao Orçamento no Municipio de Boa Ventura de São Roque no total de R$151.671,34 (cento e cinquenta e um mil seicentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). |
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Decreto 97/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR Junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque na importância de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). |
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Decreto 96/2021 |
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| Vigente |
| Redução de Carga Horaria a Servidor Ocupante de Cargo Público do Municipio de Boa Ventura para atender a a pessoa com congênita ou adquirida. |
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Decreto 95/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 358.207,43. |
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Decreto 94/2021 |
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| Vigente |
| ALTERAR art.2 do Decreto MUNICIPAL 86/2021 o qual passa a vigorar com a seguinte Redação fica igualmente decretado estado de CONTIGÊNCIA. |
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Decreto 93/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a reversão de Patrimônio Municipal de Bem Imóvel concedido a Empresa Idair Zink atraves através da Lei Municipal Nº. 105 de Abril de 2000. |
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Decreto 92/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: O Senhor João Paulo Koleska para exercer o Cargo de Comissão Chefe de Seção de Serviços Gerais. |
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Decreto 92/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: O Senhor João Paulo Koleska para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais. |
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Decreto 91/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: A Senhora Ana Regina Krieger para Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Pessoal. |
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Decreto 90/2021 |
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| Vigente |
| EXONERAR: Por termino de Contrato os Servidores abaixo relacionados Contratados através do PSS 02/2019. |
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Decreto 90/2021 |
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| Vigente |
| Concede 15 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva. |
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Decreto 89/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercercio de 2021 R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) |
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Decreto 88/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR: A Senhora Francieli Ferreira da Silva Beckmann para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Financeiro. |
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Decreto 87/2021 |
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| Vigente |
| EXONERAR: A Servidora Eliane de Souza Santin designada pelo Decreto 82/2018 para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento Financeiro. |
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Decreto 86/2021 |
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| Vigente |
| Decreta Situação Emergência em decorrência de Emergência de Saúde Pública e Estado de alerta epidemiologico e regurlamenta as normas Sanitárias no Municipio de Boa Ventura de São Roque - PR. |
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Decreto 85/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia a servidora Kátia de Fatima Pires de Conselheira Tutelar. |
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