Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 22/2018

Vigente
INSTITUI CARGA HORARIA DIFERENCIADA PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 22/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Geraldo Viana 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 03/03/2016 a 03/03/2017.
Detalhes

Decreto 21/2018

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CAE (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
Detalhes

Portaria 21/2018

Vigente
Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
Detalhes

Decreto 20/2018

Vigente
NOMEAR A SENHORA ANDREIA APARECIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Portaria 20/2018

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Portaria 19/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Marivan Salete Pieniak 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/03/2017 a 06/03/2018.
Detalhes

Decreto 18/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 18/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Juliane Kruger 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 13/05/2016 a 13/05/2017.
Detalhes

Decreto 17/2018

Vigente
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO GABRIEL BERTOLINI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Portaria 17/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Lais de Fatima Gloden 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a contar a partir de 04/01/2018.
Detalhes

Decreto 16/2018

Vigente
PRORROGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2017.
Detalhes

Portaria 16/2018

Vigente
RESOLVE: Nomear Pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações que venham a ser executadas no Município.
Detalhes

Decreto 15/2018

Vigente
ALTERA O DECRETO MUN. Nº033/2017.
Detalhes

Portaria 15/2018

Vigente
REVOGAR: A portaria 02/2018 de 04 de Janeiro de 2018 do Servidor Aroldo Kloster.
Detalhes

Decreto 14/2018

Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LUCIVANE KRUGER DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE.
Detalhes

Portaria 14/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jose Marcio Perim Leite 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/11/2016 a 01/11/2017.
Detalhes

Decreto 13/2018

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
Detalhes

Portaria 13/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Terezinha dos Santos Cordeiro 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/02/2016 a 01/02/2017.
Detalhes

Portaria 12/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Janice Bueno de Oliveira 20 (vinte) dias de férias referente ao período de 19/02/2016 a 19/02/2017.
Detalhes

Decreto 11/2018

Vigente
NOMEAR O SENHOR VALDECI GONÇALVEZ AO CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Portaria 11/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Vanderlei Alvez de Lima 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 02/03/2016 a 02/03/2017.
Detalhes

Decreto 10/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 10/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Emerson Jose Barbosa, 15 (quinze) dias de férias referente ao período de 2017/2018.
Detalhes

Decreto 9/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA 2018.
Detalhes

Decreto 9/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL.
Detalhes

Portaria 9/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Lucia Aparecida Nunes 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 26/06/2016 a 26/06/2017.
Detalhes

Portaria 8/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Ana Maria Rodiak 20 (vinte) dias de férias referente ao período 01/03/2016 a 01/03/2017.
Detalhes

Decreto 7/2018

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA APARECIDA FERREIRA CARVALHO AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECR. DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 7/2018

Vigente
INTERROMPER: As férias concedidas pela portaria nº317/2017 de 07 de dezembro de 2017 da Servidora Aparecida Ferreira de Carvalho.
Detalhes

Portaria 6/2018

Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária conforme relação, 30 (trinta) dias de férias e adicional de 1/3 referente ao mesmo período.
Detalhes

Decreto 5/2018

Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2018.
Detalhes

Portaria 5/2018

Vigente
REVOGAR: A Portaria nº 308/2017 de 04 de dezembro de 2017 que concedia férias a servidora Rosenilda Pontes dos Santos.
Detalhes

Portaria 4/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Solange Aparecida Kruger 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 3/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Maria Lucia K. dos Anjos 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/05/2016 a 30/04/2017.
Detalhes

Portaria 2/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster 90 (noventa) dias de Licença Premio relativas ao período de 02/06/2003 a 02/06/2017.
Detalhes

Portaria 1/2018

Vigente
CONCEDER: Aos Servidores de cargo em comissão conforme relação, 30 (trinta) dias de férias.
Detalhes

Lei Ordinária 988/2017

Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. CARLOS AUGUSTO AGUIAR
Detalhes

Lei Ordinária 987/2017

Vigente
Lei complementar nº 633/2.011 alterada - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Detalhes

Lei Ordinária 986/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 total R$ 28.000,00
Detalhes