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Ano

Portaria 9/2016
Vigente
00/00/0000
Concede 30 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Decreto 9/2016
Vigente
00/00/0000
Nomeia como Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
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Portaria 8/2016
Vigente
CONCEDER: servidor Adenilson Kloster, 30 dias de férias a partir do dia 04/01/2016 a 03/02/2016.
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Decreto 8/2016
Vigente
Nomeia a servidora Viviane Roth Viana de Conselheiro Tutelar.
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Portaria 7/2016
Vigente
CONCEDER: servidora Marta Batista G. de França, 30 dias de férias a partir do dia 04/01/2016 a 03/02/2016.
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Decreto 7/2016
Vigente
Nomeia o servidor Fabio Kelner de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 6/2016
Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
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Portaria 5/2016
Vigente
CONCEDER: Aos servidores da secr. de Obras Transporte e Urbanismo, 30 dias de férias.
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Decreto 5/2016
Vigente
00/00/0000
Exonera de Conselheira Tutelar a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros.
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Decreto 4/2016
Vigente
CONCEDER: Aos servidores da secr. de Educação Cultura e Esportes e aos professores, 30 dias de férias.
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Decreto 4/2016
Vigente
Exonera a servidora Josiane Garcia de Conselheira Tutelar.
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Decreto 3/2016
Vigente
CONCEDER: Aos servidores da secr. de saúde e vig. Sanitaria conforme tabela, 30 dias de férias.
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Decreto 3/2016
Vigente
Exonera a servidora Viviane Roth Viana de Conselheira Tutelar.
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Portaria 2/2016
Vigente
CONCEDER: servidora Ernestina Ap. de Matos, 30 dias de férias do período 14/06/2014 a 14/06/2015.
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Decreto 2/2016
Vigente
Exonera a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
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Portaria 1/2016
Vigente
CONCEDER AO SERVIDOR JOEL LUIZ SCHUWAB, FERIAS PERÍODO, 25/11/2014 A 25/11/2015.
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Decreto 1/2016
Vigente
SÚMULA: Institui Meio Expediente na Administração Pública Municipal por período determinado e da outras providencias,
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Lei Ordinária 879/2015
Vigente
Lei revisão geral anual de 11,27% piso salarial PROFESSORES - MAGISTÉRIO
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Lei Ordinária 877/2015
Vigente
Lei cria em Boa Ventura o CONSELHO MUNICIPAL - SANEAMENTO BÁSICO
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Lei Ordinária 876/2015
Vigente
Lei institui em Boa Ventura o meio de COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL AMP
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Lei Ordinária 875/2015
Vigente
Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do Município Boa Ventura 2.016 - LOA
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Lei Ordinária 874/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 36.000,00
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Lei Ordinária 873/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.015 total R$ 89.520,00
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Lei Ordinária 872/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.015 total R$ 25.369,00
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Lei Ordinária 871/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 449.033,67
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Lei Ordinária 870/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 81.311,91
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Lei Ordinária 869/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 108.000,00
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Lei Ordinária 868/2015
Vigente
Lei institui no município de Boa Ventura o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2015
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Lei Ordinária 867/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional suplementar exercício 2.015 total R$ 1.600,00
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Lei Ordinária 866/2015
Vigente
Lei nº. 857/2.015 altera art. nº. 9º - PORTAL TRANSPARÊNCIA
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Lei Ordinária 865/2015
Vigente
Lei sobre a criação do “CMDM” CONSELHO MUNICIPAL - DIREITO MULHER
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Lei Ordinária 864/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 464.205,52
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Lei Ordinária 863/2015
Vigente
Lei de criação e atribuições da secretaria - MEIO AMBIENTE
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Lei Ordinária 861/2015
Vigente
Lei nº. 858/2.015 no art. nº. 2º acrescenta o inciso nº. 8º - FUNDEB
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Lei Ordinária 861/2015
Vigente
Lei sobre as políticas municipal - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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Lei Ordinária 860/2015
Vigente
Lei utilidade publica Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais STR - SINDICATO
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Lei Ordinária 859/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 total R$ 536.641,89
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Lei Ordinária 858/2015
Vigente
Lei nº. 330/2.007 altera o art. nº. 2º referente - FUNDEB
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Lei Ordinária 857/2015
Vigente
Lei dos atos e informações no âmbito de Boa Ventura - PORTAL TRANSPARÊNCIA
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Lei Ordinária 856/2015
Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.015 R$ 1.291.986,91
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