Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 334/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Paulo Romeniki Ratke.
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Portaria 333/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 332/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Tanatã Rosendo de Almeida.
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Portaria 331/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Josemara Aparecida Ribeiro Steinmetz.
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Portaria 330/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Efraim Victor Yauer Ribeiro .
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Portaria 329/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 07 dias de férias a servidora Sibele Pereira Schinemann Teixeira.
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Portaria 328/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias Licença Tratamento Pessoa na Família ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
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Portaria 327/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Josnei Bueno de Oliveira.
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Portaria 326/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias Licença Tratamento de Saúde a servidora Ivone Krueger de Assis de Souza.
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Portaria 325/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 180 dias Licença Maternidade a servidora Ana Elisa Ribeiro.
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Portaria 324/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Ana Claudia Kelniar.
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Portaria 323/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 07 dias de férias ao servidor Agnaldo Vujanski de Jesus.
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Portaria 322/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 12 dias de férias ao servidor André Luiz Ghiotto.
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Portaria 321/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aposentadoria voluntária a servidora Marivan Salete Pieniak.
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Portaria 320/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 319/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Gelson Dalzoto Lopes.
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Portaria 318/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 25 dias de férias ao servidor João Flavio Krautchuk..
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Portaria 317/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera 05 dias de férias do servidor João Flavio Krautchuk.
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Portaria 316/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Dirceu Roque Kaczorroski.
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Portaria 315/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias Licença Tratamento Pessoa na Família ao servidor Willian Pereira de Oliveira.
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Portaria 314/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Henrique Viana.
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Portaria 313/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 07 dias de férias ao servidor Silas dos Santos.
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Portaria 312/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Premio a servidora Maria Odete Pinheiro.
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Portaria 311/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor Paulo Proença de Almeida.
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Portaria 310/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença sem vencimento de interesse particular a servidora Kelly Brey.
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Portaria 309/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann.
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Portaria 308/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 307/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Rodrigo Koleska.
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Portaria 306/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Regina Célia Barbosa Martins.
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Portaria 305/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Rozana Kenear.
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Portaria 304/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retifica parcialmente a Portaria Nº. 131/2022, para adequar valor de proventos.
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Portaria 303/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 12 dias de férias ao servidor José Luiz Steinmetz.
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Portaria 302/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS 002/2023.
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Portaria 301/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS 002/2023.
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Portaria 300/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 90 dias de Licença Premio a servidora Ana Maria Rudiak.
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Portaria 299/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readequar funcionalmente a servidora Luciana Toebe.
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Portaria 298/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 39 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Proença de Almeida.
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Portaria 297/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Henrique Viana.
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Portaria 296/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Josemar Cesar Miranda.
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Portaria 295/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 1 ano de Licença sem vencimento de interesse particular a servidora Vanessa Maria Zanin Schneider.
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