Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 78/2025

Vigente
13/03/2025
Instituí normas e o cronograma para confecção do PPA-2026-2029
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
14/02/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA TEREZINHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 77/2025

Vigente
13/03/2025
Abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do município no valor de R$314.850,00 (trezentos e quatorze mil, e oitocentos e cinquenta reais)
Detalhes

Portaria 76/2025

Vigente
14/02/2025
CONCEDER A ADRIELE FORQUEVICZ DOGAÇA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL.
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
12/02/2025
Torna pública a recondução da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, Gestão 2025, no âmbito do Município de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
12/02/2025
TORNAR PÚBLICA RECONDUÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
13/02/2025
FICA CRIADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 002/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
Detalhes

Decreto 74/2025

Vigente
11/03/2025
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE R$324.00,00
Detalhes

Portaria 73/2025

Vigente
11/02/2025
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA A SERVIDORA ANADILCE PEREIRA
Detalhes

Decreto 73/2025

Vigente
10/03/2025
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE R$50.000,00
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
12/02/2025
CONCEDER AO SERVIDOR VILMAR LEFLER , PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes

Decreto 72/2025

Vigente
07/03/2025
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE R$40.000,00
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO MATEUS ANDREETTA LACOMBE, COMO AUTORIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
12/02/2025
CONCEDER AO SERVIDOR VILMAR CIRINEU DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
12/02/2025
DESIGNA A SERVIDORA NARDINA PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 69/2025

Vigente
25/02/2025
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE R$85.000,00
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
12/02/2025
CONCEDER AS SERVIDOR LANES JUNIOR ETGETON GRAEBIN, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
12/02/2025
CENCEDER A SERVIDORA NADIR APARECIDA TABORDA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 66/2025

Vigente
20/02/2025
EXONERAR O SENHOR GENIVALDO DE SOUZA NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS AGRICOLAS
Detalhes

Decreto 65/2025

Vigente
14/02/2025
NOMEAR A SENHORA MARLI GHIOTTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
12/02/2025
AUTORIZAR A SERVIDORA ROZANA, PARA O CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
14/02/2025
NOMEAR O SENHOR ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PAISAGISMO
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
06/02/2025
CONCEDER A SERVIDORA FRANCIELI FERREIRA DA SILVA BECKMANN, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA DEPARTAMENTO CADASTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Detalhes

Decreto 63/2025

Vigente
14/02/2025
NOMEAR O SENHOR ADEMAR MUNHOZ PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇÕES GERAIS
Detalhes

Portaria 63/2025

Vigente
05/02/2025
DESIGNAR A SERVIDORA LUCILEIA ONEYSZKO DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR
Detalhes

Portaria 62/2025

Vigente
05/02/2025
DESIGNA O SENHOR ARTIDOR JOSE DELCI SOARES, PARA O CARGO DE AGENTE POLITICO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 62/2025

Vigente
13/02/2025
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE R$1.521.727,91
Detalhes

Decreto 61/2025

Vigente
10/02/2025
EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, CONTRATADA ATRAVÉS DO PSS 03/2023
Detalhes

Portaria 61/2025

Vigente
05/02/2025
DESIGNA O SERVIDOR ANILSON JOSE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes

Decreto 60/2025

Vigente
10/02/2025
FICA EXONERADO DO CARGO DE PROFESSOR O SERVIDOR BEIJAMIM AMARAL DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 60/2025

Vigente
05/02/2025
DISIGNA A SERVIDORA MARCIA REGINA MOREIRA DA LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 59/2025

Vigente
06/02/2025
FICA EXONERADA DO CARGO DE DENTISTA A SERVIDORA ANA ELISA RIBEIRO
Detalhes

Portaria 59/2025

Vigente
05/02/2025
DESIGNA O SERVIDOR ANILSON JOSE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR.
Detalhes

Decreto 58/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEAR O SENHOR PAULO DIEGO KUACINYAK DAS DORES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTRE CC4
Detalhes

Portaria 58/2025

Vigente
04/02/2025
FICA CRIADA A COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA QUESTÕES ENVOLVENDO O ACIDENTE DE TRABALHO DO SERVIDOR VILMAR LEFLER.
Detalhes

Portaria 57/2025

Vigente
04/02/2025
EFETIVAR A SERVIDORA ANA E.LISA RIBEIRO, PARA EXERCCER O CARGO DE DENTISTA
Detalhes

Decreto 56/2025

Vigente
30/01/2025
NOMEAR A SENHORA ELAINE CORREIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Detalhes

Portaria 56/2025

Vigente
03/02/2025
CONCEDER A SERVIDORA CASSIANA PATRICIA BOHNIAK, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 55/2025

Vigente
30/01/2025
EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA ATRAVÉS DO PSS 02/2023 PARA O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL - PSS
Detalhes

Portaria 55/2025

Vigente
04/02/2025
CONCEDER A SERVIDORA MARIA LUCIA DE CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes