Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 150/2020
Vigente
CONSIDERANDO: Os Termos de Aposentadoria por idade e tempo de Contribuição o art.6* da EC 41/03-prof Educação Infantil Fundamental e Médio, voluntário por idade e tempo de contribuição, Instruções técnicas e Normativas TCE/pr.
Detalhes

Decreto 150/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 63.636,93 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e três centavos).
Detalhes

Portaria 149/2020
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Decreto 149/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais).
Detalhes

Portaria 148/2020
Vigente
NOMEAR: A Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probátorio para fazer o acompanhamento dos Professores iniciantes composta por Professores experientes.
Detalhes

Decreto 148/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Detalhes

Portaria 147/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jose Juliano Camargo nomeado através Decreto 074/2012 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 30/04/2020 a 29/05/2020.
Detalhes

Decreto 147/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 633.934,44 ( seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Detalhes

Portaria 146/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Vanderlei Cesar Santin nomeado através da Portaria 525/2003 para exercer o Cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 29/04/2020 a 17/05/2020.
Detalhes

Decreto 146/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal dia do Servidor (a) Publico.
Detalhes

Portaria 145/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Sergio Grudeski nomeado através do Decreto 052/2012 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 20/04/2020 a 19/05/2020.
Detalhes

Decreto 145/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).
Detalhes

Portaria 144/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Renato Kruger nomeado através do Decreto 075/2012 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 27/04/2020 a 26/05/2020.
Detalhes

Decreto 144/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 98.988,71 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 143/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 40.000,00 (quarenta mil e seis reais).
Detalhes

Portaria 142/2020
Vigente
DESIGNAR: O Servidor Adilson Roque dos Santos nomeado através do Decreto 05/2017 para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretario de Administração para estar respondendo e Assinatura a partir de 28 de Abril de 2020.
Detalhes

Decreto 142/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 1.326.889,00 (um milhã trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).
Detalhes

Portaria 141/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jose Claison Serbai nomeado através do Decreto 30/2008 para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a partir do dia 22 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 141/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Itamara Krautchuk dos Anjos dos Santos , representada da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para Concocar a 1* Assembleia de Eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência.
Detalhes

Decreto 140/2020
Vigente
Dispõe sobre a Autorização da Prática de Esportes Coletivos em quadras e Ginásios Campos de Sintético/Grama Privados Abertos.
Detalhes

Portaria 140/2020
Vigente
DESINAR: A Servidora Maria Helena Sass nomeado através da Portaria 773/2004 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo a partir deste data desempenhar suas funções junto ao Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida como Secretaria de Documentação Escolar.
Detalhes

Decreto 139/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$256.338,84 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Detalhes

Portaria 139/2020
Vigente
Concede 90 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
Detalhes

Decreto 138/2020
Vigente
Fica Constituido o Comitê Municipal do Programa Familia Paranaense pelas Secretarias representadas.
Detalhes

Portaria 138/2020
Vigente
DESIGNAR: Os Servidores abaixo relacionados para constituirem a Comissão para analise da Documentação de Cadrasto de Licitação a serem apresentadas pelas empresas e pessoas físicas.
Detalhes

Decreto 137/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$627.674,20 (seissentos e vinte e sete mil seissentos e setenta e quatro e vinte centavos).
Detalhes

Portaria 137/2020
Vigente
Altera os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
Detalhes

Decreto 136/2020
Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque - PR nomeados pelo Decreto 87/2019.
Detalhes

Portaria 136/2020
Vigente
Altera Membro da Equipe de Apoio para atuar nas Licitações que venham a ser executadas pelo Municipio cuja a Modalidade for Pregão Presencial ou Eletrônico.
Detalhes

Decreto 135/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 201.671,97 (duzentos e um mil seicentos e setenta e um e noventa e sete)
Detalhes

Portaria 135/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcus Valerio Burko nomeado através do Decreto 092/2007 para exercer o Cargo de Médico Ginecologista e Obstétrica, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2020 a 31/01/2020.
Detalhes

Decreto 134/2020
Vigente
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Boa Ventura São Roque a Lei Federal 12.,846 de 1*de Agosto de 2013 a rensponsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Práticas de Atos contra Administração Publica.
Detalhes

Portaria 134/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Ana Carolina do Nascimento para exercer o Cargo de Professora 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade.
Detalhes

Decreto 133/2020
Vigente
Dispõe sobre Acompanhamento Patrimonial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e Autarquias no Ambito do Municipio de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Portaria 132/2020
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 132/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020.
Detalhes

Portaria 131/2020
Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosemery Aparecida Dalzotto Gloden nomeada através da Portaria n 494/1999 para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, 30 (trint) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 07/04/2020 a 06/05/2020.
Detalhes

Decreto 131/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais).
Detalhes

Portaria 130/2020
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Geraldo Viana nomeado através da Portaria 769/2004 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 07/04/2020 a 06/05/2020.
Detalhes

Decreto 130/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes