Legislação

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Status

Ano

Decreto 30/2026

Vigente
28/01/2026
SILMARA DOS SANTOS HOFFMANN
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Decreto 29/2026

Vigente
28/01/2026
LUCIANA DE SOUZA PACHECO
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Decreto 28/2026

Vigente
28/01/2026
NOMEAÇÃO DANIELI NOGUEIRA MACHADO DE MATOS
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Decreto 27/2026

Vigente
28/01/2026
NOMEAÇÃO JACKCIANE CORONETTI
Detalhes

Decreto 26/2026

Vigente
28/01/2026
NOMEAÇÃO ELIS REGINA DA LUZ BAGIO
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Decreto 25/2026

Vigente
28/01/2026
NOMEAÇÃO JULIA BALUTA GARDIN
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Decreto 24/2026

Vigente
28/01/2026
NOMEAÇÃO LEIRE DE JESUS PEDROSO
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Decreto 23/2026

Vigente
27/01/2026
EXONERAR LUCIANA TOEBE ZIN
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Decreto 22/2026

Vigente
23/01/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 357.866,82 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
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Decreto 21/2026

Vigente
22/01/2026
NOMEAÇÃO THALITA DE ARAÚJO BAHLS SILVA
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Decreto 20/2026

Vigente
21/01/2026
NOMEAÇÃO LEONARDO AUGUSTO VIEIRA FRANCO DE GODOY
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Decreto 18/2026

Vigente
20/01/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 838.922,37 (oitocentos e trinta e oito mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
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Decreto 17/2026

Vigente
19/01/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 1.709.197,53 (um milhão e setecentos e nove mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos)
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Decreto 16/2026

Vigente
16/01/2026
SUMULA REAJUSTE ANUAL DE CONTRIBUIÇÃO DA TABELA PROGRESSIVA
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Decreto 15/2026

Vigente
15/01/2026
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PSS
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Decreto 14/2026

Vigente
15/01/2026
RENOMEAR PATRÍCIA GLOEDEN GODOIS
Detalhes

Decreto 13/2026

Vigente
15/01/2026
EXONERAR MARCO ANTÔNIO DE JESUS MORSKI
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Decreto 12/2026

Vigente
14/01/2026
EXONERAR EDICLEIA KELNER DE PAULA
Detalhes

Decreto 11/2026

Vigente
14/01/2026
EXONERAR PATRÍCIA GLOEDEN GODOIS
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Decreto 10/2026

Vigente
13/01/2026
EXONERAR SILMRA DOS SANTOS HOFFMANN
Detalhes

Decreto 9/2026

Vigente
13/01/2026
ALAVARÁ E LICENÇA SANITÁRIA
Detalhes

Decreto 8/2026

Vigente
13/01/2026
A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO (UFM)
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Decreto 7/2026

Vigente
13/01/2026
NOMEAÇÃO IGOR WENY LEITE PINTO
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Decreto 6/2026

Vigente
13/01/2026
EXONERAR ELIZANGELA PETRY
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Decreto 5/2026

Vigente
00/00/0000
NOMEAÇÃO MATEUS BERTOLINE DA SILVA
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Decreto 4/2026

Vigente
00/00/0000
NOMEAÇÃO CLEISON LAERTE FATH
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Decreto 2/2026

Vigente
27/02/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o Exercício de 2026 no total de R$ 200.045,01 (duzentos mil e quarenta e cinco reais e um centavo).
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Decreto 1/2026

Vigente
07/01/2026
EXONERAR PROFESSORES PSS 03-2023
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