Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 77/2019

Vigente
CONCEDER. ao servidor Jean Henrique Dziecini Godois, 15 dias de férias referente ao período 01/09/2017 a 01/09/2018.
Detalhes

Decreto 77/2019

Vigente
DECRETA: A realização da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 76/2019

Vigente
CONCEDE: ao servidor Renato Jose Pires da Silva, 05 dias de férias relativas ao período de 12/022016 a 12/02/2017.
Detalhes

Decreto 76/2019

Vigente
NOMEAR: o servidor Antonio Zin, para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE.
Detalhes

Portaria 75/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Adenilson da Silva, 15 dias de férias referente a 2016/2017.
Detalhes

Portaria 74/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Vanderlei Alves de Lima, 30 dias de férias relativas ao período de 02/03/2018 a 02/03/2019.
Detalhes

Decreto 74/2019

Vigente
EXONERAR: o servidor Antonio Zin, do Cargo de Diretor Geral da SAMAE.
Detalhes

Portaria 73/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Fernando Fogaça, 15 dias de férias relativas ao período de 25/10/2017 a 25/10/2018.
Detalhes

Decreto 73/2019

Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Detalhes

Portaria 72/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor João Maria Pires, 10 dias de férias referente ao período de 03/01/2017 a 03/01/2018.
Detalhes

Decreto 72/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 150.000,00.
Detalhes

Portaria 71/2019

Vigente
INTERROMPER: as férias, da servidora Ivania Aparecida Toebe.
Detalhes

Decreto 71/2019

Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
Detalhes

Decreto 70/2019

Vigente
AUTORIZA; o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR, junto ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 155.050,00.
Detalhes

Portaria 69/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Josiel Zafari nomeado através do Decreto 058/2008 para exercer o Cargo de Agente de Combate as Endemias, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 27/02/2019 a 13/04/2019.
Detalhes

Portaria 68/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Jocelita Liber Baitel de Oliveirapara exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 22/02/2019 a 24/03/2019.
Detalhes

Decreto 68/2019

Vigente
NOMEAR: Comissão para Vistoria e avaliação dos veículos do transporte escolar.
Detalhes

Portaria 67/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Antonio Neves Camargo para exercer o Cargo de Professor , 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 20/02/2019 a 21/03/2019.
Detalhes

Decreto 67/2019

Vigente
FICA DECERETADO: o aumento das tarifas de agua e esgoto.
Detalhes

Portaria 66/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcos Roberto Pagnussati para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 66/2019

Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019.
Detalhes

Portaria 65/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosana Dalzotto para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 65/2019

Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes

Portaria 64/2019

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 64/2019

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Corpus Christi.
Detalhes

Portaria 63/2019

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 62/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Munícipio de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 2.308,71.
Detalhes

Portaria 61/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Aparecida Carvalho nomeada através do Decreto 07/2018 para exercer o Cargo de Secretaria de Educação Cultura e Esporte, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 07/03/2019 a 16/03/2019.
Detalhes

Decreto 61/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de 693,88.
Detalhes

Portaria 60/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Jacqueline Dagmar da Silva nomeada pela Portaria 278/2002 para exercer o Cargo de Professora, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a partir do dia 13/02/2019 a 13/02/2019.
Detalhes

Decreto 60/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMEMENTAR, ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 146.234,67.
Detalhes

Portaria 59/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 11/03/2019 a 09/04/2019.
Detalhes

Decreto 59/2019

Vigente
AUTORIZA, o fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR para o exercício de 2019 no total de R$ 12.862,29.
Detalhes

Portaria 58/2019

Vigente
CONCEDER: A Senhora Joelita Liber Baitel para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 11/02/2019 a 12/02/2019.
Detalhes

Decreto 58/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 52.760,16.
Detalhes

Decreto 57/2019

Vigente
NOMEAR: o senhor Everton Rosa dos Santos, para exercer o cargo
Detalhes

Portaria 57/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Ivania Ap. Toebe nomeada através da Portaria 58/2001 para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 11/02/2019 a 12/03/2019.
Detalhes

Decreto 56/2019

Vigente
NOMEAR: o senhor Vanderlei Honorio da Silva, para exercer o cargo de em comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 56/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Renato Kruger nomeado através do Decreto 075/2012 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 12/02/2019 a 13/03/2019.
Detalhes

Decreto 55/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 72.333,92.
Detalhes