Legislação

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Status

Ano

Portaria 55/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Maria Antonia Mendes de Souza nomeada através da Portaria 052/2005 para exercer o Cargo de Agente Saúde, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 18/02/2019 a 19/03/2019.
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Decreto 54/2019

Vigente
EXONERAR: o servidor Everton Rosa dos Santos,
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Portaria 54/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Vanderlei Cesar Santin através da Portaria 525/2003 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias a partir do dia 20/02/2019 a 21/03/2019.
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Decreto 53/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO, adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço social autônomo Municipal de agua e esgoto- SAMAE, para o exercício de 2019 no total de R$ 50.000,00.
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Portaria 53/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Lais de Fatima Gloeden ocupante do Cargo de Diretora de Dep.de Cultura, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 11/02/2019 a 20/02/2019.
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Decreto 52/2019

Vigente
EXONERAR: O Servidor Vanderlei Honorio da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção Documental.
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Decreto 51/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR junto ao orçamento do munícipio de Boa Ventura de São Roque
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Portaria 51/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Soila Aparecida Soares para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 05/02/2019 a 19/02/2019.
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Decreto 50/2019

Vigente
Fica regulamentando o artº 8 da Lei Municipal 1046/2019 de 16 de Maio de 2019 nas Condições estabelecimento nos art. 5 º e 6º mediante utilização do Termo de Opção REFIS (recuperação Fiscal).
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Portaria 50/2019

Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria Helena Sass Pincheski.
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Decreto 49/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para exercício de 2019 no total de 141.000,00.
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Portaria 49/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Amanda Terra nomeada através do Decreto 090/2007 para exercer o Cargo de Enfermeira, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 04/02/2019 a 05/03/2019.
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Portaria 48/2019

Vigente
NOMEAR: O Senhor Marcio Barbosa Elias para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Esporte.
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Portaria 48/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Adelar Adevino dos Santos nomeado através da Portaria 643/2000 para exercer o Cargo de Tecnico Agrícola, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 04/02/2021 a 24/02/2021.
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Decreto 47/2019

Revogado
NOMEAR: A Senhora Roseli de Miranda para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Secretaria de Promoção Social.
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Portaria 47/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Agnaldo Vujanski de Jesus nomeado através da Portaria 486/1999 para exercer o Cargo de Advogado, 7 (sete) dias de férias a partir do dia 29/01/2019 a 04/02/2019.
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Portaria 46/2019

Vigente
Considerando a deliberação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná - CONSEA-PR.
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Portaria 46/2019

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 45/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 32.662,72.
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Portaria 45/2019

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 44/2019

Vigente
Altera os Membros da Comissão Especial do Processo de analise do registro de candidatura do Conselho Tutelar.
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Portaria 44/2019

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 43/2019

Vigente
NOMEAR: O Senhor Emanoel Dziecinny de França para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Apoio.
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Portaria 43/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Gelson Adalberto Schuwab nomeado através da Portaria 070/2009 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias a partir do dia 28/01/2019 a 26/02/2019.
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Portaria 42/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosilda Mendes de Miranda nomeada através do Decreto 078/2012 para exercer o Cargo Técnico em Gestão Publica, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 31/01/2019 a 14/02/2019.
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Decreto 41/2019

Vigente
A V conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Boa Ventura de São Roque terá como letra "Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politico Públicas".
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Portaria 41/2019

Vigente
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas Licitações que venham a ser Realizadas pelo Município.
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Decreto 40/2019

Vigente
Nomeia a Comissão Especial do Processo de analise do registro de candidatura do Conselho Tutelar.
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Portaria 40/2019

Vigente
CONCEDER:Ao Servidor Dirceu Bin nomeado pelo Decreto 49/2017 para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Serviços Urbanos 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 28/01/2019 a 26/02/2019.
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Portaria 38/2019

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosemaria de Miranda nomeada através da Portaria 700/2000 para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2019 a 31/01/2019.
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Decreto 37/2019

Vigente
AUTORIZA: o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 387.617,62.
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Portaria 37/2019

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jonas M. de Souza nomeada através da Portaria 25/2013 para exercer o Cargo de Motorista.
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Decreto 36/2019

Vigente
ALTERAR: Os Membros Titulares e Suplentes da Coordenação Municipal Intersetorial do PBF (Programa Bolsa Familia).
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Portaria 36/2019

Vigente
DESIGNAR: O Servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento na Secretaria de Agricultura.
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Portaria 35/2019

Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do adolescente nomeados pelo Decreto de n º 116/2018 de 26 de Novembro de 2018.
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Portaria 35/2019

Vigente
INTERROMPER: As Férias concedida pela Portaria 11/2019 de 09 de Janeiro do Servidor Aguanaldo Vujanski de Jesus.
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Decreto 34/2019

Vigente
AUTORIZA , o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019, no valor de R$ 62.358,77.
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Portaria 34/2019

Vigente
INTERROMPER: As férias concedida pela portaria 02/2019 do servidor Gilmar Carolino da Silva.
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Decreto 33/2019

Vigente
NOMEAR: a servidora Joice Rosa, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde.
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Portaria 33/2019

Vigente
ALTERA E CONCEDE: altera as férias da portaria 02/2019 do servidor Michel Gusmão Ferreira.
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