Legislação

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Status

Ano

Portaria 32/2019

Vigente
CONCEDER: a servidora Marivan Salete Pieniak, 30 dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
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Decreto 32/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, junto ao orçamento do município para o exercício de 2019 no valor de R$ 967.000,00.
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Portaria 31/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor José Marcio Perin, 30 dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
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Decreto 31/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, para o exercício de 2019 no valor de R$ 50.000,00.
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Portaria 30/2019

Vigente
CONCEDER: a servidora Marlene de Fatima Rodrigues, 30 dias de férias do período de 2018/ a 2019.
Detalhes

Decreto 30/2019

Vigente
EXONERAR, a servidora Alessandra de Oliveira.
Detalhes

Portaria 29/2019

Vigente
CONCEDER: a a servidora Ivone Fogaça de Fatima, 30 dias de férias relativas ao período 2018/2019.
Detalhes

Decreto 29/2019

Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2019.
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Portaria 28/2019

Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Dirceu Roque Kaczorroski.
Detalhes

Decreto 28/2019

Vigente
INSTITUI, Comissão de acompanhamento para o processo seletivo de estágios.
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Portaria 27/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Marcio Casagrande, 30 dias de férias referente ao período de 02/04/2017 a 02/04/2018.
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Decreto 27/2019

Vigente
ABRE, crédito adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR para o exercício de 2019.
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Portaria 26/2019

Vigente
CONCEDE: ao servidor Andre Luiz Giotto, 10 dias de férias relativas ao período de 14/11/2017 a 14/11/2018.
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Decreto 26/2019

Vigente
EXONERAR, o servidor DISVONSIR MESSIAS ARRUDA
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Portaria 25/2019

Vigente
RESOLVE: fica criada a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2019.
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Decreto 25/2019

Vigente
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do senhor Divonzir Messias Arruda.
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Portaria 24/2019

Vigente
Concede 90 dias de Licença Prêmio a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro.
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Decreto 24/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, para o exercício de 2019.
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Decreto 23/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo abrir crédito adicional SUPLEMENTAR , para o exercício de 2019.
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Portaria 23/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Gilberto Quirino dos Reis, 10 dias de férias referente ao período de 02/03/2017 a 02/03/2018.
Detalhes

Decreto 22/2019

Vigente
EXONERAR: A servidora Ana Claudia Kelniar
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Portaria 22/2019

Vigente
CONCEDER. A servidora Cleide Aparecida Barbosa, férias referente ao período de 02/01/2019 a 02/01/2018.
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Decreto 21/2019

Vigente
NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Saúde
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Portaria 21/2019

Vigente
CONCEDER: a servidora Ivone K. de Assis de Souza, 90 dias de licença premio referente ao quinquênio de 2010 a 2014.
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Portaria 20/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Renildo Pires da Silva, 10 dias de férias relativas ao período de 02/01/2019 a 02/01/2019.
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Decreto 20/2019

Vigente
DECRETA, fica convocada a X Conferencia Municipal da Saúde de Boa Ventura.
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Portaria 19/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Isaias Leite Gomes, férias relativas ao período de 24/01/2018 a 24/01/2019.
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Decreto 19/2019

Vigente
AUTORIZA, abrir crédito adicional suplementar, para o exercício de 2019 no valor de R$ 48.000,00.
Detalhes

Portaria 18/2019

Vigente
CONCEDER: a servidora Rozana Kenear, férias relativas ao período de 01/12/2016 á 01/12/2017.
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Decreto 18/2019

Vigente
NOMEAR, Membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Portaria 17/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Antonio Neves Camargo, férias referente ao período de 12/04/2016 a 12/04/2017.
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Portaria 16/2019

Vigente
INTERROMPER: as férias concedida pela portaria nº 12/2019 de 09 de janeiro de 2019 da servidora Josiane Aparecida Hoffmann Correia.
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Decreto 16/2019

Vigente
NOMEAR, a Senhora Maria Marlene dos Santos para exercer o cargo de agente politico Secretaria de Promoção Social.
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Portaria 15/2019

Vigente
CONCEDER: ao servidor Vanderlei Elias de Meira, licença por motivo de doença em pessoa da família conforme atestado médico do DR, Jonathas Canela. CRM/SP 197942.
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Decreto 15/2019

Vigente
EXONERAR, A Servidora Sirlene dos Santos, do cargo de chefe de seção de Meio Ambiente.
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Portaria 14/2019

Vigente
CONCEDER: a servidora Maria Forekevicz da Costa, licença para tratamento de saúde por 90 dias a partir de 07 de janeiro de 2019.
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Decreto 14/2019

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
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Portaria 13/2019

Vigente
DESIGNAR: a servidora Josiane Aparecida Hoffmann Correia, para estar respondendo e assinando a a partir de 07 de janeiro de 2019 por todo os documentos de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social desta Municipalidade, por prazo indeterminando.
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Decreto 13/2019

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo abrir crédito adicional suplementar para o exercício de 2019 no total de R$ 145.000,00.
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Portaria 12/2019

Vigente
CONCEDER: a servidora Josiane Aparecida Hoffmann Correia, 15 dias de férias referente ao período de 2017/2018.
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