Decreto 12/2019 |
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Vigente |
AUTORIZA, abrir crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 205.479,45. |
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Portaria 11/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: aos servidores da Secretaria de Administração, férias que serão fruídas conforme tabela abaixo. |
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Portaria 10/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Jovani Cardoso de Oliveira para exercer o Cargo de Agente Comunitário 03 (três) meses de Licença Prêmio. |
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Decreto 10/2019 |
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Vigente |
Nomeia a servidora Ana Vanderleia Kuacinyak de Quadros de Conselheira Tutelar. |
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Decreto 10/2019 |
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Vigente |
EXONERAR, o senhor João Flavio Krautchuk, do cargo de Diretor de Departamento de Transporte. |
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Portaria 9/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária férias que serão fruídas conforme Tabela. |
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Decreto 9/2019 |
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Vigente |
DESIGNAR, o servidor Antonio Zin para exercer o cargo de Diretor Geral da SAMAE. ( sistema de abastecimento de agua e esgoto) |
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Portaria 8/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Vanderley Elias de Meire para exercer o Cargo de Pedreiro, 36 (trinta e seis) dias do restante da Licença Prêmio. |
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Decreto 8/2019 |
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Vigente |
DESIGNAR: |
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Portaria 7/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo, férias que Fruídas conforme a Tabela. |
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Decreto 7/2019 |
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Vigente |
DISPÕE, sobre programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019. |
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Portaria 6/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Silvana Catarina Camargo para exercer o Cargo de Serviços Gerais, Licença para Tratamento de Saúde. |
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Decreto 6/2019 |
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Vigente |
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2019. |
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Portaria 5/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: Ao Servidor Edson Antonio de Lima para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, 45 (quarenta e cinco) Licença para tratamento de Saúde. |
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Decreto 5/2019 |
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Vigente |
DISPÕE: Sobre a correção fiscal do munícipio e da outras providências. |
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Portaria 4/2019 |
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Vigente |
DESIGNAR: A Servidora Gislaine Aparecida para exercer o Cargo em de Auxiliar Administrativo, para assinar qualquer documentação escolar referente ate a Secretaria e Escola Municipais. |
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Decreto 4/2019 |
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Vigente |
NOMEAR: o Senhor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de apoio e Desenvolvimento na Secretaria de Agricultura. |
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Portaria 3/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Viviane Dzala Dalzotto ocupante do Cargo Chefe de Seção de Serviços Comunitários, 30 (trinta) dias de férias. |
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Decreto 3/2019 |
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Vigente |
DESIGNAR: a servidora Simonia da Luz Kuacinyak Matiazzo, para exercer o cargo de Diretora do centro de Educação Infantil Maria Alma. |
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Portaria 2/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: Aos Servidores de Secretaria de Educação Cultura e Esporte e aos Professores , 30 dias de Férias que serão fruídos conforme a Tabela. |
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Decreto 2/2019 |
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Vigente |
EXONERAR: O servidor João Carlos Roso Iauer , do cargo de agente politico- Secretario de Agricultura. |
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Portaria 1/2019 |
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Vigente |
CONCEDER: A Servidora Janice Bueno de Oliveira para exercer o Cargo de Assistente Administrativo, 10 (dez) dias de Férias a partir do dia 14/01/2021 a 23/01/2021. |
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Decreto 1/2019 |
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Vigente |
Desigina a servidora Lucimeri Gloden, para exercer o cargo de diretora na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. |
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Lei Ordinária 1032/2018 |
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Vigente |
Lei autoriza executivo contratar operação de crédito - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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Lei Ordinária 1031/2018 |
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Vigente |
Lei de custeio prevista na Constituição Federal nº. 149-A - ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP |
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Lei Ordinária 1030/2018 |
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Vigente |
Lei que institui a isenção de taxas do MicroEmpreendedor Individual - MEI |
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Lei Ordinária 1029/2018 |
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Vigente |
Lei que institui aos servidores municipal - NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
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Lei Ordinária 1028/2018 |
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Vigente |
Lei institui anexo III Lei nº 214/2005 define atribuições e competências - CARGO COMISSÃO |
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Lei Ordinária 1027/2018 |
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Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.018 total R$ 135.000,00 |
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Lei Ordinária 1026/2018 |
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Vigente |
Lei estima receita e fixa a despesa do município Boa Ventura 2.019 - LOA |
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Lei Ordinária 1025/2018 |
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Vigente |
Lei altera parcial a Lei Municipal nº. 200/2004, Direito da Criança e Adolescente - CONSELHO TUTELAR. |
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Lei Ordinária 1024/2018 |
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Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.018 total R$ 1.128.830,00 |
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Lei Ordinária 1023/2018 |
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Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.018 total R$ 323.200,00 |
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Lei Ordinária 1022/2018 |
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Vigente |
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.018 total R$ 101.206,66 |
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Lei Ordinária 1021/2018 |
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Vigente |
Lei dispõe sobre alteração na Lei nº. 236/2005 - GRATIFICAÇÃO DIRETORES ESCOLARES |
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Lei Ordinária 1020/2018 |
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Vigente |
Lei que institui os serviços - ACOLHIMENTO FAMILIAR |
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Lei Ordinária 1019/2018 |
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Vigente |
Lei sobre denominação de Ruas Localizadas no Loteamento - FAMÍLIA PARANAENSE |
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Lei Ordinária 1018/2018 |
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Vigente |
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.018 total R$ 1.257.264,77 |
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Lei Ordinária 1017/2018 |
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Vigente |
Lei de contribuição dos servidores municipais FUNCIONÁRIOS - CÁLCULO ATUARIAL |
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Lei Ordinária 1016/2018 |
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Vigente |
Lei para o executivo, legislativo, autarquias e fundações - DIPLOMA MÉRITO FUNCIONAL |
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