Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 14/2018

Vigente
EXONERAR A SERVIDORA LUCIVANE KRUGER DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE.
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Portaria 14/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jose Marcio Perim Leite 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/11/2016 a 01/11/2017.
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Decreto 13/2018

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
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Portaria 13/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Terezinha dos Santos Cordeiro 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/02/2016 a 01/02/2017.
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Portaria 12/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Janice Bueno de Oliveira 20 (vinte) dias de férias referente ao período de 19/02/2016 a 19/02/2017.
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Decreto 11/2018

Vigente
NOMEAR O SENHOR VALDECI GONÇALVEZ AO CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
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Portaria 11/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Vanderlei Alvez de Lima 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 02/03/2016 a 02/03/2017.
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Decreto 10/2018

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Portaria 10/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Emerson Jose Barbosa, 15 (quinze) dias de férias referente ao período de 2017/2018.
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Decreto 9/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA 2018.
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Decreto 9/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL.
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Portaria 9/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Lucia Aparecida Nunes 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 26/06/2016 a 26/06/2017.
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Portaria 8/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Ana Maria Rodiak 20 (vinte) dias de férias referente ao período 01/03/2016 a 01/03/2017.
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Decreto 7/2018

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA APARECIDA FERREIRA CARVALHO AO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECR. DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 7/2018

Vigente
INTERROMPER: As férias concedidas pela portaria nº317/2017 de 07 de dezembro de 2017 da Servidora Aparecida Ferreira de Carvalho.
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Portaria 6/2018

Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária conforme relação, 30 (trinta) dias de férias e adicional de 1/3 referente ao mesmo período.
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Decreto 5/2018

Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2018.
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Portaria 5/2018

Vigente
REVOGAR: A Portaria nº 308/2017 de 04 de dezembro de 2017 que concedia férias a servidora Rosenilda Pontes dos Santos.
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Portaria 4/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Solange Aparecida Kruger 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 2016 a 2017.
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Portaria 3/2018

Vigente
CONCEDER: A Servidora Maria Lucia K. dos Anjos 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 01/05/2016 a 30/04/2017.
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Portaria 2/2018

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster 90 (noventa) dias de Licença Premio relativas ao período de 02/06/2003 a 02/06/2017.
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Portaria 1/2018

Vigente
CONCEDER: Aos Servidores de cargo em comissão conforme relação, 30 (trinta) dias de férias.
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Lei Ordinária 988/2017

Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. CARLOS AUGUSTO AGUIAR
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Lei Ordinária 987/2017

Vigente
Lei complementar nº 633/2.011 alterada - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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Lei Ordinária 986/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 total R$ 28.000,00
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Lei Ordinária 985/2017

Vigente
Lei altera às Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura 2.018 - LDO
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Lei Ordinária 984/2017

Vigente
Lei altera o Plano Plurianual de Boa Ventura 2.018/2.021 - PPA
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Lei Ordinária 983/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional suplementar exercício 2.017 total R$ 40.400,00
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Lei Ordinária 982/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional especial e suplementar exercício 2.017 total R$ 277.250,01
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Lei Ordinária 981/2017

Vigente
Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do município Boa Ventura 2.018 - LOA
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Lei Ordinária 980/2017

Vigente
Lei dispõe sobre o Plano Plurianual 2.018/2.021 - PPA
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Lei Ordinária 979/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 323.320,00
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Lei Ordinária 978/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 480.000,00
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Lei Ordinária 977/2017

Vigente
Lei nº 967/2.017 altera Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura exercício de 2.018 - LDO
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Lei Ordinária 976/2017

Vigente
Lei estruturação e criação empregos públicos Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS
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Lei Ordinária 975/2017

Vigente
Lei institui - TITULO MÉRITO EDUCACIONAL
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Lei Ordinária 974/2017

Vigente
Lei dispõe sobre terrenos urbanos baldios e particulares - LIMPEZA DE TERRENOS
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Lei Ordinária 973/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 639.359,16
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Lei Ordinária 972/2017

Vigente
Lei abre crédito adicional especial exercício 2.017 valor total R$ 45.363,22
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Lei Ordinária 971/2017

Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. CLEITON KIELSE BORDINI
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