Legislação

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Status

Ano

Portaria 160/2017

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Antonio Pereira dos Santos para exercer o Cargo de Eletricista Instalador, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 01/07/2017 a 30/07/2017.
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Decreto 159/2017

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA LUCIMARA MOREIRA DE ALMEIDA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E ASSINAR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE NA ESC. MUN. NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Portaria 159/2017

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Renildo Pires da Silva para exercer o Cargo de Diretor de Departamentos de Obras, 45 (quarenta e cinco) dias para Tratamento Saúde.
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Decreto 158/2017

Vigente
NOMEAR: SENHOR SAVIO DE ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
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Portaria 158/2017

Vigente
Autoriza Abel Walter da Silva para exercer o Cargo de Agente Politico de Secretario de Saúde e Vigilância Sanitaria para assinar conjunto a Secretaria de Finanças as contas vinculadas.
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Decreto 157/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 157/2017

Vigente
Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Maria Pedroso.
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Decreto 156/2017

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CACS.
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Portaria 156/2017

Vigente
ELEVAR: A Professora abaixo relacionadas confoorme o art. 10 e seu incisos art. 11 e art. 13 e seus paragrafos da Lei municipais 236/2005 de 29 de Agosto 2005.
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Decreto 155/2017

Vigente
ALTERAR O CARGO DA SERVIDORA SIRLENE DOS SANTOS, PASSARA A EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO.
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Portaria 155/2017

Vigente
Conceder: Ao Servidor Marcos Roberto Pagnussati para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, 10 (dez ) dias de férias a partir do dia 22/06/2017 a 11/07/2017.
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Decreto 154/2017

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CACS.
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Portaria 153/2017

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Dirceu Bin para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Serviços Urbanos, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
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Decreto 153/2017

Vigente
NOMEAR: SENHORA ROSA KELHOAR DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
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Portaria 152/2017

Vigente
CONCEDER: A Servidora Aricleia Balbinoti para exercer o Cargo de agente Combate a endemias, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 152/2017

Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Portaria 151/2017

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Antoninho Zin para exercer o Cargo de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 01/06/2017 a 30/06/2017.
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Decreto 151/2017

Vigente
EXONERAR A SENHORA ROSA KELHOAR DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESPORTE.
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Decreto 150/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 150/2017

Vigente
CONCEDER: A Servidora Salete de Fatima Oneysko para exercer o Cargo de Professora, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/06/2017 a 01/07/2017.
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Decreto 149/2017

Vigente
Concede aposentadoria voluntária a servidora Onilda Carmem Bertolini da Silva.
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Portaria 149/2017

Vigente
CONCEDER: A Servidora Janete Campos para exercer o Cargo de Professora, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 148/2017

Vigente
Retifica o Decreto Nº. 093/2017.
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Portaria 148/2017

Vigente
CONCEDER: A Servidora Eliziaria dos Santos de Oliveira para exercer o Cargo de Professora 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 147/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 147/2017

Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 146/2017

Vigente
INSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 145/2017

Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO KOLESKA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS.
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Decreto 144/2017

Vigente
ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 143/2017

Vigente
NOMEAR: SENHORA JULIANA MATTIUCI PALAGI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 142/2017

Vigente
NOMEAR: SENHOR CLAUDECI FRANCISCO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE OBRAS.
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Decreto 141/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 140/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 139/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 138/2017

Vigente
REVOGAR A PORTARIA Nº 137/2017.
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Decreto 137/2017

Vigente
NOMEAR: SENHORA JULIANA MATTIUCI PALAGI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 136/2017

Vigente
Nomeia a servidora Marli Ferreira da Silva de Conselheira Tutelar.
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Decreto 134/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 133/2017

Vigente
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 125/2017.
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Decreto 132/2017

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SAMAE.
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