Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1647
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 612
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3161

Status

• Revogado 22
• Vigente 5409

Ano

• 2025 272
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias ao servidor Adenilson Kloster.
Detalhes

Portaria 197/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias ao servidor José Marcio Perin.
Detalhes

Portaria 196/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias ao servidor Ernani Hach.
Detalhes

Portaria 195/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Giceli Luzia Jack.
Detalhes

Portaria 194/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Eva Elicéia Cucheneri.
Detalhes

Portaria 193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2027
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Agnaldo Vujanski de Jesus.
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Portaria 192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 236/2005.
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Portaria 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias a servidora Simone Nara Ferreira.
Detalhes

Portaria 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Alice Galvão.
Detalhes

Portaria 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Alcides Miranda.
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Portaria 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Vanderley Kuachinhak.
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Portaria 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede aposentadoria voluntária a servidora Aparecida Ferreira de Carvalho.
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Portaria 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica a servidora Abegail Aparecida Batista Kruger.
Detalhes

Portaria 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica a servidora Mirian Andrade.
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Portaria 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Ademar João dos Santos.
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Portaria 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Josnei Golçalves.
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Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Fabio Forekevicz.
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Portaria 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Gelson Adalberto Schuwab.
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Portaria 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Ronaldo Fogaça.
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Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica ao servidor Lourival Rodrigues de Deus.
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Portaria 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 90 dias Licença para Atividade Politica a servidora Cleide Batista Werner.
Detalhes

Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Fabiana Forekevicz de Castro.
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Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 10 dias de férias ao servidor Paulo Romenike Ratke.
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Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
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Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 15 dias de férias a servidora Francieli Leite Gomes.
Detalhes

Portaria 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Daniele Aparecida Fogaça de Souza.
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Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 07 dias de férias a servidora Michele Silva Cabral.
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Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidora Rosemaria Cordeiro de Miranda.
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Portaria 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Maria Lucia de Campos.
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Portaria 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: Concede 05 dias de férias a servidora Adriana Jack.
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Portaria 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2024
Súmula: Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Arnaldo Moreira.
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Portaria 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Marcio Casagrande.
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Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 29 dias de Liceça para Tratamento de Saúde ao servidor Edson Antonio de Lima.
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Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2024
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$395.000,00
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Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede 51 dias de Liceça para Tratamento de Saúde a servidora Zenilda Maria Bianki.
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Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2024
Súmula: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$17,500.
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Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Efetivar o servidor Willian Pereira de Oliveira.
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