Lei Ordinária 1235/2023 |
---|
Vigente |
Lei que cria o Fundo Municipal - CALAMIDADE PUBLICA. |
|
Lei Ordinária 1234/2023 |
---|
Vigente |
Lei sobre a Política, Conselho e Fundo Municipal - DIREITOS da MULHER. |
|
Lei Ordinária 1233/2023 |
---|
Vigente |
Lei de Complemento Salarial vindo da União - PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
|
Lei Ordinária 1232/2023 |
---|
Vigente |
Lei do herbicida 2.4 - Diclorofenoxiacético e 4.4D hormonal Fenoxiacétcos - VENENO 2/4.D. |
|
Lei Ordinária 1231/2023 |
---|
Vigente |
Lei define no município o nome do local de Esporte/Lazer - PARQUE RECREATIVO DITÃO. |
|
Lei Ordinária 1230/2023 |
---|
Vigente |
Lei isenção a pessoas Doenças Graves, Incapacitantes e Doentes Estado Terminal - IPTU. |
|
Lei Ordinária 1229/2023 |
---|
Vigente |
Lei de Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura 2.024 - LDO. |
|
Lei Ordinária 1228/2023 |
---|
Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. LUIZ SECUNDINO DOS SANTOS. |
|
Lei Ordinária 1227/2023 |
---|
Vigente |
Lei que ratifica o Consórcio Inter Gestores de Saúde - 5º. REGIÃO de SAÚDE. |
|
Lei Ordinária 1226/2023 |
---|
Vigente |
Lei autoriza Executivo Alienar Veículos, Maquinas e Sucatas - LEILÃO. |
|
Lei Ordinária 1225/2023 |
---|
Vigente |
Lei sobre Novas Regras do Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA. |
|
Lei Ordinária 1224/2023 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional especial exercício 2.023 total R$ 107.660,00. |
|
Lei Ordinária 1223/2023 |
---|
Vigente |
Lei referente ao Pregoeiro Agente Contratação e Membro Equipe de Apoio - SALÁRIO. |
|
Lei Ordinária 1222/2023 |
---|
Vigente |
Lei referente Serviço Autônomo Água e Esgoto - Salário Diretor SAMAE. |
|
Lei Ordinária 1221/2023 |
---|
Vigente |
Lei referente a criação em Boa Ventura - CARGOS e VAGAS. |
|
Lei Ordinária 1220/2023 |
---|
Vigente |
Lei referente o NOME da RUA - VASSÍLIO VOLENYTZ. |
|
Lei Ordinária 1219/2023 |
---|
Vigente |
Lei referente o NOME da RUA - MANOEL DE JESUS CORRÊA. |
|
Lei Ordinária 1218/2023 |
---|
Vigente |
Lei de contribuição dos servidores municipais FUNCIONÁRIOS - CÁLCULO ATUARIAL 2023. |
|
Lei Ordinária 1217/2023 |
---|
Vigente |
Lei a Composição, Estrutura, Competência e Funcionamento - CONSELHO da CIDADE. |
|
Lei Ordinária 1216/2023 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.023 total R$ 1.456.933,33. |
|
Lei Ordinária 1215/2023 |
---|
Vigente |
Lei institui no município de Boa Ventura o Programa Recuperação Fiscal - REFIS/2023. |
|
Lei Ordinária 1214/2023 |
---|
Vigente |
Lei sobre concessão de adiantamento, reembolso - DIÁRIAS. |
|
Lei Ordinária 1213/2023 |
---|
Vigente |
Lei que ratifica o Consórcio Inter Gestores de Saúde - 5º. REGIÃO de SAÚDE. |
|
Lei Ordinária 1212/2023 |
---|
Vigente |
Lei planos, cargos, carreiras e salários dos servidores da Estrutura Administrativa - SAMAE. |
|
Lei Ordinária 1211/2023 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 5,93% servidores públicos legislativo - FUNCIONÁRIOS CAMARA. |
|
Lei Ordinária 1210/2023 |
---|
Vigente |
Lei referente a revisão dos valores na tabela da Lei nº. 951/2017 - GRATIFICAÇÃO CÂMARA. |
|
Lei Ordinária 1209/2023 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 5,93% Agentes Políticos - PREFEITO, VICE PREFEITO SECRETÁRIOS. |
|
Portaria 351/2023 |
---|
Vigente |
Interrompe as férias a servidora Ariani Aparecida Rodrigues. |
|
Portaria 350/2023 |
---|
Vigente |
Concede 05 dias de férias a servidora Maria helena Sass Pincheski. |
|
Portaria 349/2023 |
---|
Vigente |
Concede 10 dias de férias a servidora Luciana Toebe. |
|
Portaria 348/2023 |
---|
Vigente |
Concede 30 dias de férias ao servidor Leonildo Cartelli. |
|
Portaria 347/2023 |
---|
Vigente |
Concede 20 dias de férias ao servidor Adelar Adevino dos Santos. |
|
Portaria 346/2023 |
---|
Vigente |
Concede 10 dias de férias a servidora Larissa Dalzotto Kunast. |
|
Portaria 344/2023 |
---|
Vigente |
Interrompe a Licença Premio da servidora Maria Odete Pinheiro. |
|
Portaria 343/2023 |
---|
Vigente |
Referência ao procedimento interno para elaboração de Projetos de Lei. |
|
Portaria 342/2023 |
---|
Vigente |
Concede 30 dias de férias a servidora Ivone Krueger de Assis de Souza. |
|
Portaria 341/2023 |
---|
Vigente |
Concede 15 dias de férias a servidora Ariani Aparecida Rodrigues. |
|
Portaria 340/2023 |
---|
Vigente |
Nomeia os membros da Comissão de Remoção que analisa os pedidos de remoção dos professores. |
|
Portaria 339/2023 |
---|
Vigente |
Nomeia a Comissão e Regulamenta a Resolução de Distribuição de Aulas. |
|
Portaria 338/2023 |
---|
Vigente |
Concede 44 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Joana Jack Mayer. |
|