Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 108/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Detalhes

Decreto 107/2020
Vigente
Fica Prorrogado PSS 002/2019 regido pelo Edital 025/2019 de 10 de Maio de 2019 de 12/05/2020 a 13/06/2020.
Detalhes

Decreto 106/2020
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2020.
Detalhes

Decreto 105/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$100.000,00 (cem mil).
Detalhes

Decreto 104/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$249.340,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais).
Detalhes

Decreto 102/2020
Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 90/2020.
Detalhes

Decreto 101/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Detalhes

Decreto 100/2020
Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 16/2020 em seu art. 1 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR Junto ao Orçamento de Municipais de Boa Ventura de São Roque para Exercícios de 2020 no total de R$ 591.372,80 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Detalhes

Decreto 98/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Tiradentes.
Detalhes

Decreto 97/2020
Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados pelo Decreto 77/2020 de 16 de Março de 2020.
Detalhes

Decreto 96/2020
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Municipio de Boa Ventura de São Roque em virtude dos Problemas de Saúde Publica e economicas gerados pelo enfrentamento da Pandemia COVID-19.
Detalhes

Decreto 95/2020
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
Detalhes

Decreto 94/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Fernanda Aline Lemes de Andrade para exercer o Cargo de Enfermeira classificada em 2* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 93/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Tiago dos Santos Gomes para exercer o Cargo de Enfermeiro classificado em 1* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 92/2020
Revogado
NOMEAR: O Senhor Fabio Forekevicz para exercer o Cargo de Operador de Maquinas, classificada em 4* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 91/2020
Vigente
EXONERAR: A Servidora Aparecida Ferreira Carvalho nomeada através do Portaria 264/2002 o cargo de agente Politico de Secretária de Educação Cultura e Esporte.
Detalhes

Decreto 90/2020
Vigente
Dispõe sobre as alterações do Decreto 79/2020 e 82/2020, de 17 de Março de 2020 enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19
Detalhes

Decreto 89/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Adriana Jack para exercer o Cargo de Técnica em Enfermagem, classificada em 1* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 88/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Sabrina França de Souza para exercer o Cargo de Assistente Social Classificar em 1*lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 87/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao Orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para Exercício de 2020 no total de R$271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 86/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Ronaldo Fogaça para exercer o Cargo de Motorista classificado em 3* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 85/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Gelson Kelner da Silva para exercer o Cargo de Motorista classificado em 5* lugar no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 84/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Willian Pereira de Oliveira para exercer o Cargo de Assistente Administrativo, por ter passado em 1* lugar no Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 83/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Pedro Izaias de Oliveira para exercer o Cargo de Motorista classificada em 4* lugar através do Concurso Publico 001/2019.
Detalhes

Decreto 82/2020
Vigente
Dispõe sobre alteração do Art. 16 e 17 do Decreto 78 de 20 Março de 2020.
Detalhes

Decreto 81/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para exercercío de 2020 no total R$41.294,13 (quarenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e treze centavos).
Detalhes

Decreto 80/2020
Vigente
EXONERAR: O Servidor Gelson Kelner da Silva do Cargo de Serviço Gerais Nomeado pelo Decreto nº034/2011.
Detalhes

Decreto 79/2020
Vigente
Dispõe sobre a Complementação do Decreto 78/2020 como medida para Enfrentamento da Emergência de Saude Publica decorrente CORONAVÍRUS - COVID.
Detalhes

Decreto 78/2020
Vigente
Dispõe sobre as alterações do Decreto 75, de 17 de Março de 2020 enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19
Detalhes

Decreto 77/2020
Vigente
Dispõe sobre a Revogação do Decreto 24/2021 e Determinadas Medidas para Enfrentamento da Emêrgencia de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus - COVID19.
Detalhes

Decreto 76/2020
Vigente
Institui Comissão de Acompanhamento para o Processo Seletivo do Programa Menor Aprendiz 2020.
Detalhes

Decreto 75/2020
Vigente
Dispõe sobre as medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - COVID 19.
Detalhes

Decreto 74/2020
Vigente
Declara Situação de Emergência no Municipio de Boa Ventura de São Roque em razão da Infestação pelo Mosquito Aedes Aegypti.
Detalhes

Decreto 73/2020
Vigente
CONCEDER: A Senhora Joselita Lider Baitel para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2020 a 31/01/2020.
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
NOMEAR: O Senhor Clerildo Andradade para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Saneamento.
Detalhes

Decreto 71/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Adrieli Aparecida dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Material.
Detalhes

Decreto 70/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Arieli Aparecida Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Decreto 69/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Elizane Edicleia Parpinelli para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria na Secretaria de Meio ambiente.
Detalhes

Decreto 68/2020
Vigente
NOMEAR: A Senhora Lediane de Fatima Pedroso para exercer o Cargo em Comissão chefe de Seção de Serviços Gerais.
Detalhes