Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 67/2023
Vigente
Nomear os Membros da Rede de Proteção da Criança e Adolescentes.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
Nomear Coordenadora do Centro de Referencia da Assistencia Social Cras.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Nomear Equipe de Vigilancia Socioassitencial vinculada a Secretária de Promoção Social.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Nomeiar os Membros Titulares e Suplentes da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 26.227,27.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
Convocação da Coferencia Municipal de Cultura.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 391.112,60.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 747.941,22.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 131.905,95.
Detalhes

Decreto 56/2023
Vigente
Exonera a servidora contratada cargo de professora PSS 02/2021.
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
Regulamenta as multas de transito em veiculos oficiais da Prefeitura Municipal e Autarquias.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 201.131,97.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
Exonera a servidora contratada cargo de professora PSS 02/2021.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
Nomear para exercer o Caro de Enfermeiro o servidor Emanuel Victor do Nascimento.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 380.084,14.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 50.000,00.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Exonera o servidor Emanoel Victor do Nascimento do PSS-01/2021.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 2.391.035,01.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 339.485,32.
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
Concede reajuste salárial aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 1.556,12.
Detalhes

Decreto 44/2023
Vigente
Nota Informativa que no dia 10/04 em todas as Escolas da Rede Municipal estão dispensadas.
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
Detalhes

Decreto 42/2023
Vigente
Exonerar a servidora contratado cargo professora PSS 03/2022.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 500.000,00.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Exonera o servidor relacionado contratado PSS - 02/2022 - Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 510.000,00.
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2023.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 1.456.933,33.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Decreto da Convocação da Conferencia Extraordinária Municpal da cidade.
Detalhes

Decreto 35/2023
Vigente
Exonera o servidor Paulo Sergio dos Santos.
Detalhes

Decreto 34/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 5.000,00.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Comitê do Transporte Escolar.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Designa os Agentes de Contratação e Equipes de Apoio para conduzir os atos licitatório.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos atos licitatório e contratação.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
Designa o Pregoeiro e Equipes de Apoio para conduzir os atos licitatório.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio nos atos de licitação na Modalidade Pregão.
Detalhes

Decreto 30/2023
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.023 total R$ 128.745,83.
Detalhes

Decreto 29/2023
Vigente
Exonera a servidora contratado cargo professora PSS 02/2021.
Detalhes