Legislação

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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLegislaçãoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320112010200620040201

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Categoria

• Decreto 1625
• Emenda à Lei Orgânica 3
• Legislação 1
• Lei Complementar 6
• Lei Ordinária 601
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3133

Status

• Revogado 22
• Vigente 5349

Ano

• 2025 211
• 2024 604
• 2023 595
• 2022 598
• 2021 603
• 2020 707
• 2019 478
• 2018 417
• 2017 538
• 2016 367
• 2015 74
• 2014 73
• 2013 89
• 2011 13
• 2010 1
• 2006 1
• 2004 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 116/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0116/2014 a 0145/2014
Detalhes

Portaria 91/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0091/2014 a 0115/2014
Detalhes

Portaria 61/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0061/2014 a 0090/2014
Detalhes

Portaria 31/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0031/2014 a 0060/2014
Detalhes

Portaria 1/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente a PORTARIA 0001/2014 a 0030/2014
Detalhes

Portaria 165/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente as Portarias 0165/2013 a 0191/2013.
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Portaria 136/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente as Portarias 0136/2013 a 0164/2013.
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Portaria 106/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente as Portarias 0106/2013 a 0135/2013.
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Portaria 82/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente as Portarias 082/2013 a 0105/2013.
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Portaria 52/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente as Portarias 052/2013 a 081/2013.
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Portaria 23/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente as Portarias 023/2013 a 051/2013.
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Portaria 1/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referente as Portarias 001/2013 a 022/2013
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Portaria 202/0201
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 20 dias de férias ao servidor Fabio Kelner.
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