Legislação

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Status

Ano

Decreto 182/2017
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SAMAE.
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Portaria 181/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Anazilia Correia de Godois para exercer o Cargo de Professora, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 181/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 180/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcus Valerio Burko para exercer o Cargo de Ginecologista e Obstetra, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 14/07/2017 a 12/08/2017.
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Portaria 179/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Simone Nara Ferreira para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 11/07/2017 a 08/08/2017.
Detalhes

Decreto 179/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Portaria 178/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Eva Eliceia Cucheneri para exercer o Cargo de Enfermagem, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 10/07/2017 a 08/08/2017.
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Portaria 177/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Rosevaldo Miranda para exercer o Cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 11/07/2017 a 09/08/2017.
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Portaria 176/2017
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 236/2005.
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Decreto 175/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 175/2017
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Portaria 174/2017
Vigente
00/00/0000
Concede 30 dias de férias a servidora Maria Luiza de Oliveira dos Santos.
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Portaria 173/2017
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann.
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Decreto 172/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 172/2017
Vigente
DESIGNAR: O Servidor Rodrigo Gabriel Bertolini para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Serviços Gerais para exercer sua Função junto a Secretaria de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 171/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 171/2017
Vigente
ALTERAR: A Portaria 111/2017 substituindo a Presidente Maria Luiza de Oliveira pela Servidora Marta Batista Gralak para constituir a Comissão para Organização do PSS 003/2017.
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Decreto 170/2017
Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal Emancipação Politica de Boa Ventura.
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Portaria 170/2017
Vigente
DESIGNAR: O Servidor Josnei Bueno de Oliveira para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, conforme o Convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Municipio de Boa Ventura de São Roque, para fiscalização do ITR.
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Decreto 169/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 169/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Juarez Felicio para exercer o Cargo de Guardião, 50 (cinquenta) dias de férias a partir do dia 23/05/2017 a 11/07/2017.
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Decreto 168/2017
Vigente
Institui as normas e o cronograma para confecção da Lei Orçamentária Anual - LOA/2018.
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Portaria 168/2017
Vigente
DESIGNAR: O Servidor Paulo Romeniki Ratke para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, fica responsavel pela UMC (unidade Municipal de Cadrasto).
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Decreto 167/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 167/2017
Vigente
Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Maria Pedroso.
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Decreto 166/2017
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SAMAE.
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Portaria 166/2017
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 165/2017
Vigente
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Portaria 165/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Nerly A. Huller para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 19/06/2017 a 19/07/2017.
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Decreto 164/2017
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento da senhora Ana de Jesus Dalzotto - LUTO OFICIAL.
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Portaria 164/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Eliane Aparecida Camargo para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 19/06/2017 a 19/07/2017.
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Decreto 163/2017
Vigente
DECRETAR RECESSO NO DIA 08 DE SETEMBRO/2017.
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Portaria 163/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidorta Marivan Salete Pieniak para exercer o Cargo de Atendente de Enfermagem, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 20/06/2017 a 20/07/2017.
Detalhes

Decreto 162/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Portaria 162/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Mariza das Graças do Nascimento para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 03/07/2021 a 03/08/2021.
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Decreto 161/2017
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Portaria 161/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosemaria Cordeiro de Miranda para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 03/07/2017 a 03/08/2021.
Detalhes

Decreto 160/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 160/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Antonio Pereira dos Santos para exercer o Cargo de Eletricista Instalador, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 01/07/2017 a 30/07/2017.
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Decreto 159/2017
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA LUCIMARA MOREIRA DE ALMEIDA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E ASSINAR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE NA ESC. MUN. NOSSA SENHORA APARECIDA.
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