Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 129/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 128/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 127/2017
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 126/2017
Vigente
NOMEAR: SENHOR RODRIGO GABRIEL BERTOLINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 125/2017
Vigente
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 114/2017.
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Decreto 124/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 123/2017
Vigente
FICA CONVOCADA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Decreto 122/2017
Vigente
EXONERAR O SENHOR JOÃO MARIA PEDROSO, DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 121/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Decreto 120/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 120/2017
Vigente
NOMEAR: Os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipalem conformidade com a Lei Municipal 236/2005.
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Decreto 119/2017
Vigente
EXONERAR A SERVIDORA ERONILDA CONCEIÇÃO SILVERIO, DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 119/2017
Revogado
CONCEDER: A Servidora Eloa Cavalini Witcel, para exercer o Cargo de Professora 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 118/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Portaria 118/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Joelita Aparecida Elmatos para exercer o Cargo de Profesasora 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 117/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
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Portaria 117/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Anazilia Correia de Godois para exercer o Cargo de Professora 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 116/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA LUCIA KOVALIU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SANEAMENTO.
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Portaria 116/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Ivone Fogaça de Fatima para exercer o Cargo de Enfermagem para exercer 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 115/2017
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento da senhora Maria da Luz da Silva dos Santos - LUTO OFICIAL.
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Portaria 115/2017
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 114/2017
Vigente
INSTITUÍ NORMAS E O CRONOGRAMA PARA CONFECÇÃO DO PPA - 2018/2021.
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Portaria 114/2017
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 113/2017
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
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Portaria 113/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Cleusa Vieira Lopes para exercer o Cargo de Professor PSS, 120 (cento e vinte dias) a partir do dia 19/04/2017 a 17/08/2017.
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Decreto 112/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS PARA FORMALIZAR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
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Portaria 112/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Angela Fatima Strapasson para exercer o Cargo de Assistente Administrativo,30 (trinta) dias de férias a partir do dia 24/04/2017 a 23/05/2017.
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Decreto 111/2017
Vigente
DÁ AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REF. AS DIÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº703/2013.
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Portaria 111/2017
Vigente
DESIGNAR: Os Servidores abaixo relacionados para Costituirem a Comissão para realização do PSS 003/2017 do Menor Aprendiz.
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Decreto 110/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ADRIANA FOREKEVICZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE CONTROLE DE COMPRAS.
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Decreto 109/2017
Vigente
NOMEAR: SENHORA ANA PAULA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
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Portaria 109/2017
Vigente
CONCEDER: A Servidora Jandira Aparecida Szorek, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria na Secretaria de Meio Ambiente, 20 (vinte) dias de Licença Maternidade.
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Decreto 108/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
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Portaria 108/2017
Vigente
Nomear Controlador de Encargos Sociais e Tributários Fiscais de Contratos ficando a sua Composição.
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Portaria 108/2017
Vigente
Nomear Controlador Encargos Sociais e Tributárias e Fiscais de Contratos ficando a sua Composição da seguinte forma para execício de 2017.
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Decreto 107/2017
Vigente
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017/2019.
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Portaria 107/2017
Vigente
cCONCEDER: Ao Servidor Marcos Roberto Pagnussati para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (dois) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 106/2017
Vigente
NOMEAR: OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Portaria 106/2017
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcio Casagrande para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 07/04/2017 a 07/05/2017.
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Decreto 105/2017
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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