Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 141/2024

Vigente
07/11/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 110.000,00.
Detalhes

Portaria 140/2024

Vigente
04/06/2024
Concede redução da cargo horária para 30 horas semanais a servidora Odinéia Aparecida Batista da Luz.
Detalhes

Decreto 140/2024

Vigente
05/11/2024
Exonerar a servidora Joici Rosa.
Detalhes

Portaria 139/2024

Revogado
04/06/2024
Concede 90 dias de Licença Prêmio ao servidor Odair José Sass.
Detalhes

Decreto 139/2024

Vigente
22/11/2024
Exonerar a servidora Rosa Kelhoar dos Santos.
Detalhes

Decreto 138/2024

Vigente
01/11/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 215.000,00.
Detalhes

Portaria 138/2024

Vigente
04/06/2024
Concede 03 dias de férias a servidora Sibele Pereira Schinemann Teixeira.
Detalhes

Portaria 137/2024

Vigente
04/06/2024
Concede 05 dias de férias ao servidor José Rodrigues de Quadros.
Detalhes

Decreto 137/2024

Vigente
30/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 10.000,00.
Detalhes

Portaria 136/2024

Vigente
04/06/2024
Concede 10 dias de férias a servidora Vera Lucia Obinger.
Detalhes

Portaria 136/2024

Vigente
04/06/2024
Concede 10 dias de férias a servidora Vera Lucia Obinger.
Detalhes

Portaria 136/2024

Vigente
04/06/2024
Concede 10 dias de férias a servidora Vera Lucia Obinger.
Detalhes

Decreto 136/2024

Vigente
28/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 382.000,00.
Detalhes

Decreto 135/2024

Vigente
28/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 576.500,00.
Detalhes

Portaria 135/2024

Vigente
20/05/2024
Concede aposentadoria voluntária a servidora Bronilda Rodrigues de Lima Opuskevicz.
Detalhes

Decreto 134/2024

Vigente
24/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 682.920,00.
Detalhes

Portaria 134/2024

Vigente
16/05/2024
Concede 25 dias de férias ao servidor Vanderley Elias de Meira.
Detalhes

Decreto 133/2024

Vigente
24/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 139.000,00.
Detalhes

Portaria 133/2024

Vigente
15/05/2024
Institui a comissão de instauração de processo administrativo em face da Empresa Transporte Boa Ventura.
Detalhes

Portaria 132/2024

Vigente
13/05/2024
Concede 90 dias de Licença Premio a servidora Regina Célia Barbosa Martins.
Detalhes

Decreto 132/2024

Vigente
18/10/2024
Nomeia ao cargo de Agente Politico Secretario de Obras, Transporte e Urbanismo o servidor Adilson Roque dos Santos.
Detalhes

Portaria 131/2024

Vigente
07/05/2024
Concede 90 dias de Liceça para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Zin.
Detalhes

Decreto 131/2024

Vigente
17/10/2024
Exonera o servidor João Flávio Krautchuk.
Detalhes

Portaria 130/2024

Vigente
07/05/2024
Institui a comissão de instauração de processo administrativo em face da Empresa Transporte Boa Ventura.
Detalhes

Decreto 130/2024

Vigente
17/10/2024
Nomeia ao Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Promoção Social a servidora Andressa Caroline Miranda.
Detalhes

Decreto 129/2024

Vigente
15/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 297.482,50.
Detalhes

Portaria 129/2024

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 128/2024

Vigente
15/10/2024
Exonera a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
Detalhes

Portaria 128/2024

Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor Cleverson Gelson dos Santos.
Detalhes

Decreto 127/2024

Vigente
15/10/2024
Exonera o servidor Lourival Rodrigues de Deus de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Portaria 127/2024

Vigente
Concede 120 dias Licença Maternidade a servidora Elizane Edicleia Parpinelli.
Detalhes

Decreto 126/2024

Vigente
14/10/2024
Regulamentação do Inciso III, Art. nº. 5º. da Lei Municipal nº. 558/2010, outros Beneficios Eventuais.
Detalhes

Portaria 126/2024

Vigente
Nomeia para Diretora do Samae a servidora Ana Claudia Kelniar.
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Portaria 125/2024

Vigente
Concede 45 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Cleusa Vieira Lopes.
Detalhes

Decreto 124/2024

Vigente
04/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 8.072,23.
Detalhes

Portaria 124/2024

Vigente
Concede 30 dias Licença para Tratamento Saúde a Marcia Regina Moreira da Luz de Lima.
Detalhes

Decreto 123/2024

Vigente
04/10/2024
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.024 total R$ 40.000,00.
Detalhes

Portaria 123/2024

Vigente
Concede 44 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Ivone Krueger de Assis de Souza.
Detalhes

Decreto 122/2024

Vigente
02/10/2024
Exonera os servidores relacionado contratado PSS - 03/2023 - Professor - PSS.
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Portaria 122/2024

Vigente
Concede 30 dias Licença para Tratamento Saúde a servidora Cleonice Janete Ricaldes Ervite.
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