Legislação

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Ano

Portaria 56/2022
Vigente
Concede 20 dias de férias ao Servidor Josiel Zafari.
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Decreto 55/2022
Vigente
Exonera a servidora Cristiane Salete Pieniak de Conselheira Tutelar.
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Portaria 55/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Adriana Jack.
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Decreto 54/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 189.100,00.
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Portaria 54/2022
Vigente
Concede 15 dias de férias ao servidor João Pedro Lopes.
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Decreto 53/2022
Vigente
Nomear o servidor Eli Roque dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Seção Serviços Agrícolas.
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Portaria 53/2022
Vigente
Interrompe as férias concedidos a servidora Adriana Jack.
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Decreto 52/2022
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor de Equipamentos Agrícolas - Plano Paraná Mais Cidade II.
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Portaria 52/2022
Vigente
Interrompe as férias concedias ao servidor Josiel Zafari.
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Decreto 51/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 186.000,00.
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Portaria 51/2022
Vigente
Concede 16 dias de Licença Premio a servidora Michelle Silva Cabral.
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Decreto 50/2022
Vigente
Exoneração da servidora Cleide Aparecida Barbosa da função de Assessora Jurídica do Prefeito Municipal.
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Portaria 50/2022
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Decreto 49/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 68.244,53.
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Portaria 49/2022
Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Juarez Felicio.
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Decreto 48/2022
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Tiradentes.
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Portaria 48/2022
Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Luciana Toebe.
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Decreto 47/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 871.175,87
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Portaria 47/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Adriano Dalzotto Morski.
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Decreto 46/2022
Vigente
Servidora Carla Marianne Ferreira Bone contratada através de PSS 01/2020 para cargo de Psicóloga.
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Portaria 46/2022
Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Andressa C.M. Kuachinhak.
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Decreto 45/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 181.778,91
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Portaria 45/2022
Vigente
Altera 15 dias de férias da servidora Maria Helena Sass Pincheski.
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Portaria 44/2022
Vigente
00/00/0000
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 44/2022
Vigente
Revoga os Decretos Municipais e a recepção do Decreto Estadual nº. 10.530/2022, referente a Pandemia.
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Portaria 43/2022
Vigente
Concede 60 dias Atestado para Tratamento de Saúde ao servidor Sergio Grudeski.
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Decreto 43/2022
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2022.
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Portaria 42/2022
Vigente
Concede 180 dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Forekevicz da Costa.
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Decreto 42/2022
Vigente
Nomeia o servidor Getulio Gloeden Dill para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Seção Planejamento Turístico - CC3.
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Portaria 41/2022
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Angela Fatima Strapasson.
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Decreto 41/2022
Vigente
Exonera a servidora Sabrina França de Souza.
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Portaria 40/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Kelly de Fatima de Oliveira.
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Portaria 39/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Luciana de Freitas.
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Decreto 39/2022
Vigente
Designa João Verci Moreira e Marlene Pereira dos Santos em conjunto responsáveis pelas Atribuições Financeiras pertinente ao Fundo Municipal de Previdência Social.
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Portaria 38/2022
Vigente
Concede 60 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Arnaldo Moreira.
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Decreto 38/2022
Vigente
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Administrativo Municipal de Previdência.
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Portaria 37/2022
Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro.
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Decreto 37/2022
Vigente
Designa a servidora Marlene Pereira dos Santos como Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdência.
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Decreto 36/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 48.827,48
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Portaria 36/2022
Vigente
Designa a servidora Marcia Regina Kfassniak a exercer a função de Professora.
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