Legislação

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Status

Ano

Portaria 35/2022
Vigente
Reenquadra a servidora Simone Nara Ferreira para exercer o Cargo de Serviços Gerais.
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Decreto 35/2022
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2022.
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Portaria 34/2022
Vigente
Interrompe as férias concedidas aos servidores da Secretaria de Educação Cultura Esporte.
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Decreto 34/2022
Vigente
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes no Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Previdência - CMP.
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Portaria 33/2022
Vigente
Interrompe as férias concedidas aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Detalhes

Portaria 33/2022
Vigente
Interrompe as férias concedidas aos servidores da Secretaria de Educação Cultura Esporte.
Detalhes

Decreto 33/2022
Vigente
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes no Conselho Administrativo do Conselho Municipal de Previdência - CMP.
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Portaria 32/2022
Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Euzebio Odair Urbano.
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Decreto 32/2022
Vigente
Nomeia a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann ao cargo de Comissão de Diretora do Departamento Cadastros de Tributação e Fiscalização - CC2.
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Portaria 31/2022
Vigente
Altera o período das férias do servidor Adenilson da Silva.
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Decreto 31/2022
Vigente
Regulamenta a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
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Portaria 30/2022
Vigente
Concede 10 dias de férias ao servidor Josemar Cesar de Miranda.
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Decreto 30/2022
Vigente
Exonera os servidores por termino de contrato, contratados através do PSS - 02/2021.
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Portaria 29/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Cristovão Rodiak.
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Decreto 29/2022
Vigente
Nomeia a Comissão Executiva da Conferencia Municipal de Educação.
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Decreto 28/2022
Vigente
Decreto de crédito adicional suplementar exercício 2.022 total R$ 790.000,00
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Portaria 28/2022
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 236/2005.
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Portaria 27/2022
Vigente
Interrompe as férias concedidas servidora Rosenilda Pontes dos Santos.
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Decreto 27/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.000,00.
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Portaria 26/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Decreto 26/2022
Vigente
Nomeia o servidor Everton Rosa dos Santos para exercer o cargo de Diretor Departamento de Obras - CC2 e desempenhar a função de Gestor do Convenio Equipamentos Agrícola SEAB.
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Portaria 25/2022
Vigente
Concede 15 dias de férias a servidora Marlene Pereira dos Santos.
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Decreto 25/2022
Vigente
Nomeia a servidora Daniela Aparecida Fogaça ao cargo de Comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - CC3.
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Portaria 24/2022
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Adriana Jack.
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Decreto 24/2022
Vigente
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 23.644,57.
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Portaria 23/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Josiel Zafari.
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Decreto 23/2022
Vigente
Exonera a servidora Francieli Ferreira da Silva Beckmann do cargo de Comissão de Diretora do Departamento Financeiro CC2.
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Portaria 22/2022
Vigente
Concede 10 dias de férias a servidora Vera Lucia Obinger.
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Decreto 22/2022
Vigente
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.
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Portaria 21/2022
Vigente
Interrompe as férias da servidora Amanda Terra.
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Decreto 21/2022
Vigente
Exonera a servidora Daniela Aparecida Fogaça do cargo de Comissão de Assessoria da Secretária de Finanças.
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Portaria 20/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias a servidora Rosa Kelhoar dos Santos.
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Decreto 20/2022
Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Carnaval.
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Decreto 19/2022
Vigente
Estabelece as novas regras e os procedimentos para o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal - SIM/POA.
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Portaria 18/2022
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Gislaine Aparecida Kelner.
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Decreto 18/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor R$ 500.00,00.
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Portaria 17/2022
Vigente
Concede 05 dias de férias ao servidor Adilson Roque dos Santos.
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Decreto 17/2022
Vigente
Designa o servidor Vilmar Cerineu da Silva para desempenhar a função de Gestor do Convenio Equipamentos Agrícola SEAB - Plano Paraná mais Cidade II - PPMC II.
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Portaria 16/2022
Vigente
Concede 25 dias de férias ao servidor Ademar João dos Santos.
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Decreto 16/2022
Vigente
Decreto de credito adicional Suplementar no valor R$ 1.073.097,96.
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