Legislação

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Ano

Portaria 73/2021

Vigente
CONCEDER: ao senhor Francisco Pereira dos Santos, 13 dias de férias, referente aos períodos de 2018/2019 e 2019/2020.
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Decreto 72/2021

Vigente
NOMEAR: Os Membros da Diretoria do CABS - Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
Detalhes

Portaria 72/2021

Vigente
CONCEDER: ao senhor Francisco Pereira dos Santos 12 dias de férias relativas ao período de 2018/2019.
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Decreto 71/2021

Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Luiz Carlos de Oliveira - LUTO OFICIAL.
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Portaria 71/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Josiel Zafari, férias relativas ao período de 2020/2021.
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Decreto 70/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Marcio Barbosa Elias para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Esportes.
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Portaria 70/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Eliane Aparecida Camargo, férias referente ao período de 2020/2021.
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Decreto 69/2021

Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Financeira e Controle - SIAFIC.
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Portaria 69/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor José Luiz Steinmetz, 05 dias de férias referente ao período de 2019/2020.
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Decreto 68/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para exercer o Cargo de Agente Politico Secretário de Agricultura e Desenvolvimento.
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Portaria 68/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Marcus Valerio Burko, férias referente ao período de 2018/2019.
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Decreto 67/2021

Vigente
Exonera o servidor Junior Cesar Rodrigues do Sacramento do Cargo de Diretor Dep. Agricultura.
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Portaria 67/2021

Vigente
EXONERAR: O Servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento do Cargo em Comissão de Diretor Dep. de Agricultura com anuência do mesmo.
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Portaria 67/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Nardina Pereira dos Santos, 10 dias de férias relativas ao período de 2019/2020.
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Decreto 66/2021

Vigente
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar exercício 2.021 total R$ 242.000,00.
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Portaria 66/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor João Pedro Lopes, 1 dias de férias relativas ao período de 2019/2020.
Detalhes

Decreto 65/2021

Vigente
NOMEAR: A Senhora Cleide Aparecida Barbosa para exercer o Cargo de Assessora Jurídica do Prefeito.
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Portaria 65/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Gelson Dalzoto Lopes, 10 dias de férias referente ao período de 2020/2021.
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Decreto 64/2021

Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2021.
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Portaria 64/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Eloisa Ferreira Leite, 30 dias de férias referente ao período de 2020/2021.
Detalhes

Decreto 63/2021

Vigente
DECRETA: O Desligamento do Fornecimento de água no horário das 13:00 as 17:00 horas em todos os dias da semana inclusive nos finais de Semana.
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Portaria 63/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Mateus Djubati, 11 meses de licença para tratamento de saúde, conforme declaração da Doutora Vanusa Vaz CRP- 08/26845.
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Decreto 62/2021

Vigente
DESIGNA: Os Servidores para a Gestão e Fornecimentos de Informações do Portal Transparência Municipal de outras Providências.
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Portaria 62/2021

Vigente
CONCEDER: A servidora Marta Batista Gralak de França, 10 dias de férias referente ao período de 2019/2020.
Detalhes

Decreto 61/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Clerildo Andrade para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Tratamento de águe e junto a SAMAE.
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Portaria 61/2021

Vigente
Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
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Portaria 60/2021

Vigente
00/00/0000
NOMEAR: membros da equipe de apoio para atuar nas licitações.
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Decreto 59/2021

Vigente
Nomeia a servidora Elizane Edicléia Parpinelli para exercer o cargo em Comissão de Assessoria na Secretária de Meio Ambiente - CC4.
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Portaria 59/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Janete A. de Oliveira, 05 dias de férias referente ao período de 2018/2019.
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Decreto 58/2021

Vigente
DESIGNAR: Vanderley Kuachinhak para exercer o Cargo de Oficial Administrativo para desempenhara as funções de Gestor Municipal de Convênios.
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Portaria 58/2021

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 57/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$416.100,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cem reais).
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Portaria 57/2021

Vigente
Designa a servidora Marcia Regina Moreira da Luz de Lima, para execer o Cargo de Diretora na Escola Municipal do Campo Getúlio Vargas.
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Decreto 56/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$803.300,00 (oitocentos e três mil e trezentos reais).
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Portaria 56/2021

Vigente
INTERROMPER. a licença Premio concedida ao servidor Isaias Leite Gomes.
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Decreto 55/2021

Vigente
NOMEAR: Os membros do Comitê do Transporte Escolar.
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Portaria 55/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Edson Antonio de Lima, 30 dias de férias referente ao período de 2020/2021.
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Decreto 54/2021

Vigente
Ponto Facultativo feriado Nacional de Páscoa.
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Portaria 54/2021

Vigente
CONCEDER: a servidora Marlene Pereira dos Santos, 30 dias de férias referente ao período de 2018/2019
Detalhes

Decreto 53/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$ 1.543.752,56 (um milhão e quinhentos e quarenta e três mil cinquenta e seis centavos).
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