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Portaria 34/2021
Vigente
CONCEDER: A Servidora Geni Aparecida dos Santos para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 23/01/2017 a 01/02/2017.
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Decreto 33/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Arieli Aparecida Rodrigues nomeada pelo Decreto 06/2021 para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
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Portaria 33/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Rozana Kenear 10 dias de férias relativas ao período de 01/12/2019 a 01/12/2020.
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Decreto 32/2021
Vigente
Declara estado de Calamidade Pública no Município de Boa Ventura de São Roque em virtude dos Problemas de saúde Pública o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19.
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Portaria 32/2021
Vigente
INTERROMPER: As Férias concedidas pela Portaria 384/2020 da Servidora Izabel Camargo de Oliveira de Lima nomeada através do Decreto 109/2011 para exercer o Cargo de Serviço Gerais a partir de 18/01/2021.
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Decreto 31/2021
Vigente
EXONERAR: O Senhor Jean Henrique Dziecini Godois nomeado pelo Decreto 33/2020 para exercer o Cargo de Professor.
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Portaria 31/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Geraldo Viana, 30 dias de férias relativas ao período 03/03/2020 a 03/03/2021.
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Decreto 30/2021
Vigente
Fica prorrogada para 09 de Abril de 2022 a vigência do Processo Seletivo Simplificado - PSS 01/2020 regida pelo Edital 009/2020 de 10 de Março de 2020.
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Portaria 30/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Carlos Rissi, 30 dias de férias referente ao período de 2019/2020.
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Decreto 29/2021
Vigente
Regulamenta a definição de região para fins do dispositivo nos artigos 47, 48 da Complementar n 123/2006 e dá outras Providências.
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Portaria 29/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Eva Eliceia Cucheneri, 30 dias de férias referente ao período de 01/06/2019 a 01/06/2020.
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Decreto 28/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento de Boa Ventura de São roque para o Exercício de 2021 um total de R$ 1.174.885,92 (um milhão cento e setenta e quatro mi, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
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Portaria 28/2021
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria Odete Pinheiro.
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Portaria 28/2021
Vigente
OCNCEDER: Ao Servidor Cleverson Gelson dos Santos para exercer o Cargo Técnico Agrícola, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 10/01/2017 a 20/01/2017.
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Decreto 27/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Kelly de Fatima de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção Material.
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Portaria 27/2021
Vigente
Concede 30 dias de férias a servidora Maria da Luz Pinheiro.
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Decreto 26/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Joice Rosa para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Seção de Saúde.
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Portaria 26/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Franciele Leite Gomes, 20 dias de férias, referente ao período de 2018/2019.
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Decreto 25/2021
Vigente
EXONERAR: A Senhora Julcimara Dallagnol dos Anjos nomeada pela Decreto 118/2011 para exercer o Cargo efetivo de Tecnóloga em Recursos Humanos.
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Portaria 25/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Suellen Cristina Becher, 30 dias de ferias referente ao periodo de 01/09/2019 a 3108/2020.
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Decreto 24/2021
Vigente
Dispõe sobre a revogação dos Decreto 90/2020 e 102/2020,e determina as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional.
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Portaria 24/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Ismael Grudeski, 30 dias de ferias referente ao periodo de 15/02/2020 a 15/02/2021.
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Decreto 23/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Getulio Gloeden Dill para exercer o Cargo de exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Empenhos.
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Portaria 23/2021
Vigente
REVOGAR: as férias concedida pela portaria nº 384/2020 do servidor Ademar João dos Santos.
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Decreto 22/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Viviane Carla Lambrecht para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Dep. Sanitário.
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Portaria 22/2021
Vigente
NOMEAR: O servidor Adilson Roque dos Santos, para exercer o cargo de agente politico de Secretario de Educação.
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Decreto 21/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Municipio de Boa Ventura de São Roque para o Exercício de 2021 no total de R$ 2.006,99 (dois mil e seis reais e noventa e nove centavos).
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Portaria 21/2021
Vigente
DESIGNAR: O servidor Adilson Roque dos Santos para responder e assinar documentos de responsabilidade da Secretaria de Educação.
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Decreto 20/2021
Vigente
NOMEAR: A Senhora Daniele Aparecida Fogaça de Souza para exercer o Cargo em Comissão de Assessora da Secretária de Finanças.
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Portaria 20/2021
Vigente
Nomeia os Gestores/Controladores e Fiscais de Contratos Administrativo das Secretárias.
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Decreto 19/2021
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Benedito Carvalho - LUTO OFICIAL.
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Portaria 19/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Ana Maria Rodiak, 08 dias de férias, referente ao período de 01/03/2019 à 01/03/2020.
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Decreto 18/2021
Vigente
Referente o prazo de pagamento e retirada de Alvará e Licença Sanitária 2021.
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Portaria 18/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Isaias Leite Gomes , licença Prêmio referente ao quinquênio de 2014 a 2018.
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Decreto 17/2021
Vigente
O Prefeito Municipal de Boa Ventura de São roque no uso de suas Atribuições legais com base no dispositivo do paragrafo 2 aliena o Art. 33 da Lei Municipal.
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Portaria 17/2021
Vigente
CONCEDER: a servidora Kelly Brey, 03 meses de licença premio, referente ao periodo de 2015 a 2019.
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Decreto 16/2021
Vigente
NOMEAR: O Senhor Lauriano Bender Linke para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Encargos e Serviços Gerais.
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Portaria 16/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor André Luiz Giotto, 30 dias de férias referente ao período de 14/11/2018 a 14/11/2019.
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Decreto 15/2021
Vigente
NOMEAR: O Servidor Josnei Gonçalves para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
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Portaria 15/2021
Vigente
CONCEDER: ao servidor Lanes Junior Etgeton Graebin, 30 dias de ferias referente ao periodo de 01/08/2019 a 01/08/2020.
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