Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 14/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Emerson Jose Barbosa para exercer o Cargo de agente Politico o Cargo de Secretario de Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
CONCEDER: Ao servidor José Luiz Steinmetz, 20 dias de ferias referente ao periodo de 02/03/2020 a 02/03/2021.
Detalhes

Decreto 13/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Antonio Zin para execer o Cargo de Diretor Geral da Samae (Sistema de Abastecimento de Água e Esgosto).
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
CONCEDER: ao servidor Josemar Cezar Miranda, 20 dias de férias referente ao período de 07/02/2017 à 07/02/2018 e mais 10 dias referente ao período de 07/02/2020 à 07/02/2021.
Detalhes

Decreto 12/2021

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 do Poder Legislativo e do Poder - Executivo Administração Direta - Indireta e fundos Municipais.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Juliana Geffer Oliveira, 30 dias de férias referente ao período de 16/07/2019 a 16/07/2020.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Nomear Controlador de Encargos Sociais Tributarios e Fiscais de contratos com sua seguinte forma para o exercicio do ano 2017.
Detalhes

Decreto 11/2021

Vigente
NOMEAR: A Senhora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Financeira e Contábil SAMAE- Serviço Autonômo de Água e Esgoto.
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
CONCEDER: a Servidora Marlene Pereira dos Santos, 20 dias de férias referente ao período de 02/01/2020 a 02/01/2021.
Detalhes

Decreto 10/2021

Vigente
EXONERAR: Por termino de Contrato os Servidores abaixo relacionados, aos Contratos através do PSS 01/2019 para o Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Decreto 9/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Vanderlei Honorio da Silva para exercer o Cargo de Agente Politico de Saúde e Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
CONCEDER: A servidora Rosilda Socoloski de Lima, 180 dias de Licença Maternidade.
Detalhes

Decreto 9/2021

Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 358.207,43.
Detalhes

Decreto 8/2021

Vigente
REVOGAR: A Portaria n 0005/2021 de 04 de Janeiro de 2021 onde nomeava o Senhor Vanderlei Honororio da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
INTERROMPER: A licença Premio concedida ao servidor Isaias Leite Gomes, a partir de 19 de agosto de 2019.
Detalhes

Decreto 7/2021

Vigente
NOMEAR: A Senhora Zilda Ribeiro de Almeida para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção de Manutenção da SAMAE. (sistema de abastecimento de água e esgosto)
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
DESIGNAR: A servidora Eliane de Souza Santin, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Financeiro.
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Autorizar a Servidora Josiane Aparecida Hoffmann Correia para exercer o Cargo de Agente Politico Secretaria de Finanças para movimentar e assinar documentos com conjugue com o Prefeito Municipal e o Fundo Municipal.
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
NOMEAR: A Senhora Arieli Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Seção Documental.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
AFASTAR: O servidor Rodinei Marcos Matiazzo, assistente administrativo, em razão do exercício do cargo eletivo de Vereador eleito Presidente da Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes

Emenda à Lei Orgânica 5/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Vanderlei Honorio da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Nomeia os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
CONCEDER: A Servidora Maria Antonia Mendes de Souza para exercer o Cargo de agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 19/09/2019 a 08/10/2019.
Detalhes

Decreto 4/2021

Vigente
NOMEAR: O Servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para execercer o Cargo em Comissão de Diretor de Dep.de Agricultura.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES.
Detalhes

Decreto 3/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Everton Rosa dos Santos para exercer o Cargo de em Comissão de Diretor de Dep.de Obras.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
DESIGNAR: a Servidora Simonia da Luz Kuachinhak Matiazzo, para exercer o Cargo de Diretora do centro Municipal de Educação Infantil Maria Alma
Detalhes

Decreto 2/2021

Vigente
NOMEAR: A Servidora Josiane Aparecida Hoffmann para exercer o Cargo de Agente Politico Secretaria de Finanças.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
Designa a servidora Ivane Terezinha Zin, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Decreto 1/2021

Vigente
NOMEAR: O Senhor Adilson Roque dos Santos, para exercer o Cargo de Agente Politico Secretario de Administratação.
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Afastar o servidor Edson Flavio Hoffmann, assistente administrativo, em razão do exercício de cargo eletivo de Prefeito Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 1114/2020

Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOSÉ FOREKEVICZ
Detalhes

Lei Ordinária 1113/2020

Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOSÉ AILSON NAHM
Detalhes

Lei Ordinária 1112/2020

Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. GELSON DALSOTO LOPES
Detalhes

Lei Ordinária 1111/2020

Vigente
Lei estima receita e fixa a despesa do município Boa Ventura 2.021 - LOA
Detalhes

Lei Ordinária 1110/2020

Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.020 total R$ 171.885,12
Detalhes

Lei Ordinária 1109/2020

Vigente
Lei de Licitação da Câmara e Prefeitura com GRAVAÇÃO de ÁUDIO, VÍDEO ao VIVO
Detalhes

Lei Ordinária 1108/2020

Vigente
Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$704.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 1107/2020

Vigente
Lei institui o Novo Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda - COMTER/FMT
Detalhes