Legislação

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Ano

Decreto 142/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar Junto ao Orçamento do Município de Boa Ventura Ventura de São Roque para Exercício de 2020 R$ 1.326.889,00 (um milhã trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).
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Portaria 141/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jose Claison Serbai nomeado através do Decreto 30/2008 para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a partir do dia 22 de abril de 2020.
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Decreto 141/2020

Vigente
NOMEAR: A Senhora Itamara Krautchuk dos Anjos dos Santos , representada da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para Concocar a 1* Assembleia de Eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 140/2020

Vigente
Dispõe sobre a Autorização da Prática de Esportes Coletivos em quadras e Ginásios Campos de Sintético/Grama Privados Abertos.
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Portaria 140/2020

Vigente
DESINAR: A Servidora Maria Helena Sass nomeado através da Portaria 773/2004 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo a partir deste data desempenhar suas funções junto ao Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida como Secretaria de Documentação Escolar.
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Decreto 139/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$256.338,84 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
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Portaria 139/2020

Vigente
Concede 90 dias de férias ao servidor Vilmar Cerineu da Silva.
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Decreto 138/2020

Vigente
Fica Constituido o Comitê Municipal do Programa Familia Paranaense pelas Secretarias representadas.
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Portaria 138/2020

Vigente
DESIGNAR: Os Servidores abaixo relacionados para constituirem a Comissão para analise da Documentação de Cadrasto de Licitação a serem apresentadas pelas empresas e pessoas físicas.
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Decreto 137/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$627.674,20 (seissentos e vinte e sete mil seissentos e setenta e quatro e vinte centavos).
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Portaria 137/2020

Vigente
Altera os Membros Permanente da Comissão de Licitação.
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Decreto 136/2020

Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Ventura de São Roque - PR nomeados pelo Decreto 87/2019.
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Portaria 136/2020

Vigente
Altera Membro da Equipe de Apoio para atuar nas Licitações que venham a ser executadas pelo Municipio cuja a Modalidade for Pregão Presencial ou Eletrônico.
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Decreto 135/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 201.671,97 (duzentos e um mil seicentos e setenta e um e noventa e sete)
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Portaria 135/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Marcus Valerio Burko nomeado através do Decreto 092/2007 para exercer o Cargo de Médico Ginecologista e Obstétrica, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2020 a 31/01/2020.
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Decreto 134/2020

Vigente
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Boa Ventura São Roque a Lei Federal 12.,846 de 1*de Agosto de 2013 a rensponsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Práticas de Atos contra Administração Publica.
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Portaria 134/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Ana Carolina do Nascimento para exercer o Cargo de Professora 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade.
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Decreto 133/2020

Vigente
Dispõe sobre Acompanhamento Patrimonial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e Autarquias no Ambito do Municipio de Boa Ventura de São Roque.
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Portaria 132/2020

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 132/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020.
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Portaria 131/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosemery Aparecida Dalzotto Gloden nomeada através da Portaria n 494/1999 para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, 30 (trint) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 07/04/2020 a 06/05/2020.
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Decreto 131/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais).
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Portaria 130/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Geraldo Viana nomeado através da Portaria 769/2004 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 07/04/2020 a 06/05/2020.
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Decreto 130/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$8.000,00 (oito mil reais).
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Portaria 129/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Carlos Rissi nomeado através da Portaria 538/2003 para exercer o Cargo de Motorista,15 (quinze) dias de férias a partir do dia 07/04/2020 a 01/06/2020.
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Decreto 129/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 1.456,69 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
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Portaria 128/2020

Vigente
Concede 20 dias de férias ao servidor Leandro Ribeiro Gloeden.
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Decreto 128/2020

Vigente
NOMEAR: Os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, Conforme a Lei 369/2008.
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Portaria 127/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Soila Aparecida Soares nomeada através do Decreto 043/2005 exercendo o Cargo de Agente Comunitário de Saúde 03 (três) meses de Licença Prêmio.
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Decreto 127/2020

Vigente
NOMEAR: Os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Previdência (CMP) conforme a Lei 369/2008.
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Portaria 126/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Daniela Fiuza nomeada através do Contrato 067/2019 para exerecer o Cargo de Auxiliar de Professora pelo PSS 001/2019, 40 (quarenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 125/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Casturina de Fatima dos Santos Dias nomeada através da Portaria 499/199 para exercer o Cargo de Professora, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 15/04/2020 a 14/05/2020.
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Decreto 125/2020

Vigente
O Decreto 061/2015 e 062/2015 e seu art. 01, 20 de Abril de 2015 que institui a Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada de Estação Ecologica Municipal Cachoeirinha de Boa Ventura de São Roque.
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Portaria 124/2020

Vigente
INTERROMPER: As férias concedida pela Portaria de n 116/2020 do Servidor Valdori Queiroz de Oliveira nomeada através do Portaria 173/1997 para exercer o Cargo de Motorista a partir de 07 de Abril de 2020.
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Decreto 124/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
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Portaria 123/2020

Vigente
NOMEAR: Fica nomeada a Comissão para avaliação de Bens Imovéis no Município de Boa Ventura de São Roque-PR.
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Decreto 123/2020

Vigente
PRORROGAR: Por mais 2 (dois) anos a designação do Servidor Josemar Cesar Miranda, Matrícula 241 para Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdência Social.
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Portaria 122/2020

Vigente
Convoca membros para apoio operacional e telefonico de Combate ao COVID-19 para fins de Monitoramento orientação e Prevenção para evitar contaminação do COVID-19 no Municipio de Boa Ventura de São Roque.
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Decreto 122/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 2.049,71 (dois mil quarenta e nove reais e setenta e um centavos).
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Portaria 121/2020

Vigente
Nomeia membros para comporem a Equipe Volante/Multiprofissional para fins de monitoramento orientação e prevenção para evitar a contaminação do COVID-19 no Municipio de Boa Ventura de São Roque.
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