Legislação

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Ano

Decreto 121/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 40.159,03 (quarenta mil reais cento e cinquenta e nove e três centavos).
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Portaria 120/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor João Maria Pires do Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Tratamento de Água junto a SAMAE, 10 (dez) dias de férias que serão fruídas em 01/04/2020 a 10/04/2020.
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Decreto 120/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 102.765,68 (cento e dois mil setecentos e sessenta e cinco e sessenta e oito centavos).
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Portaria 119/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Maria Lucia de Campos para exercer o Cargo de Serviços Gerais 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 30/03/2020 a 28/04/2020.
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Decreto 119/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 133.322,51 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte e dois, cinquenta e um centavos).
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Portaria 118/2020

Vigente
INTERROMPER: As férias concedida pela Portaria 103/2020 do Servidor Lauriano Bender Linke nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços e Encargos Gerais.
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Decreto 118/2020

Vigente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Portaria 117/2020

Vigente
INTERROMPER: A Licença premio concedida pela Portaria n 97/2020 ao Francisco Pereira dos Santos nomeado através da Portaria 512/1998 para exercer o Cargo de Fiscal de Tributos.
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Decreto 117/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$20.000,00 (vinte e mil reais).
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Portaria 116/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Valdori Queiroz de Oliveira nomeada através da Portaria 137/1997 para exercer o Cargo de Motorista 30 (trinta) dias de férias antecipadas que serão fruída a partir do dia 21/03/2020 a 19/04/2021.
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Portaria 115/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Josnei Bueno de Oliveira nomeada através do Decreto 076/2008 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo 06 (seis) mês de Licença para exercer Atividades Politica.
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Decreto 115/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$928.307,33 (novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sete e trinta e três centavos.).
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Portaria 114/2020

Vigente
REVOGAR: Licença para exercer Atividades Politicas ao Servidor Josnei Bueno de Oliveira nomeado através do Decreto 076/2008 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo concedido pela Portaria 113/2020.
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Decreto 114/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$57.592,15 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos).
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Portaria 113/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Josnei Bueno de Oliveira nomeada através do Decreto 076/2008 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo 06 (seis) meses de Licença para exercer atividades Politicas.
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Decreto 113/2020

Vigente
Abre Créditos Adicional SUPLEMENTAR ao Orçamento do Serviço Social Autônomo Municipal de Água e Esgoto Samae para exercercício de 2020 no total de R$1.000,00 (cem mil reias).
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Portaria 112/2020

Vigente
Concede aposentadoria voluntária servidora Ivanir Mentz Ervite.
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Decreto 112/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$69.473,55 (sessenta e nove mil e quatrocentos e setenta e três e cinquenta e cinco centavos).
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Portaria 111/2020

Vigente
REVOGAR: As férias da Servidora Rosilda Mendes de Miranda nomeada através do Decreto 078/2012 para exercer o Cargo Técnico em Gestão Publica concedida pela Portaria 110/2020.
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Decreto 111/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$259.750,00(duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
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Portaria 110/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosilda Mendes de Miranda nomeada através do Decreto 078/2012 para exercer o Cargo de Técnico em Gestão Publica, 10 (dez) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 23/03/2020 a 01/04/2020.
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Decreto 110/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$541.483,27 (quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).
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Portaria 109/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Adenilson Kloster nomeado através do Decreto 091/2010 para exercer o Cargo de Guardião 15 (quinze) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 06/03/2021 a 19/03/2021.
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Decreto 109/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$ 244.548,51 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
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Portaria 108/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Aroldo Kloster nomeado através da Portaria 171/1997 para exercer o Cargo de Motorista e reenquadrada pela Portaria 019/2007 para exercer o mesmo Cargo, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 10/03/2021 a 08/04/2021.
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Decreto 108/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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Portaria 107/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Maria Marlene dos Santos nomeada pelo Decreto 058/2017 para exercer o Cargo de Agente Politico da Secretaria de Promoção Social, 25 (vinte e cinco) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 05/10/2020 a 29/10/2020.
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Decreto 107/2020

Vigente
Fica Prorrogado PSS 002/2019 regido pelo Edital 025/2019 de 10 de Maio de 2019 de 12/05/2020 a 13/06/2020.
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Portaria 106/2020

Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 106/2020

Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2020.
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Portaria 105/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Leonildo Cartelli exercendo a funçã de Operador de Maquinas nomeado pela Portaria 337/1999, 05 (cinco) dias de férias para Tratamento de Saúde.
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Decreto 105/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$100.000,00 (cem mil).
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Portaria 104/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Ismael Grudeski nomeado através do Decreto 06/2012 para exercer o Cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 01/07/2020 a 30/07/2020.
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Decreto 104/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$249.340,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais).
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Portaria 103/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Lauriano Bender Linke para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Encargos e Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 10/03/2020 a 08/04/2020.
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Portaria 102/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor José Antonio Machado nomeado através da Portaria 200/2012 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo e reenquadrado pela Portaria 066/2007 para exercer o mesmo Cargo 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 13/03/2020 a 11/04/2020.
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Decreto 102/2020

Vigente
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 90/2020.
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Portaria 101/2020

Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Rodinei Marcos Matiazzo reenquadrado pela Portaria 015/2007 para exercer o Cargo de Assistente Assistente Administrativo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio.
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Decreto 101/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para exercício de 2020 no total R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
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Portaria 100/2020

Vigente
CONCEDER: A Servidora Julcimara Dallagnol dos Anjos para exercer o Cargo de Técnologa em Recursos Humanos 5 (cinco) dias de férias que serão fruídas a partir do dia 09/03/2021 a 13/03/2021.
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