Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1054/2019
Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOSÉ GUIMAR FERREIRA DA SILVA
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Lei Ordinária 1053/2019
Vigente
Lei sobre a nomeação dos Conselheiros GOVERNAMENTAL e SOCIEDADE CIVIL - SUAS
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Lei Ordinária 1052/2019
Vigente
Lei de normas a concessão e manutenção de reconhecimento - TÍTULO UTILIDADE PÚBLICA
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Lei Ordinária 1051/2019
Vigente
Lei dispõe sobre a Concessão Administrativa de Uso Industrial - MAQUINAS DE COSTURA
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Lei Ordinária 1050/2019
Vigente
Lei sobre a campanha IPTU Boa Ventura de São Roque da PREMIOS.
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Lei Ordinária 1049/2019
Vigente
Lei cria o Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-BV
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Lei Ordinária 1048/2019
Vigente
Lei regula a realização de vendas de produtos Itinerante e Transitório - FEIRAS
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Lei Ordinária 1047/2019
Vigente
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.019 total R$ 50.000,00
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Lei Ordinária 1046/2019
Vigente
Lei institui no Município de Boa Ventura o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2019
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Lei Ordinária 1045/2019
Vigente
Lei autoriza o Executivo a destinar para as entidades - ROUPAS CONFECCIONADAS
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Lei Ordinária 1044/2019
Vigente
Lei cria função fixa de gratificação - PREGOEIRO / PRESIDENTE DE LICITAÇÃO
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Lei Ordinária 1043/2019
Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. ARTAGÃO MATTOS LEÃO JUNIOR
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Lei Ordinária 1042/2019
Vigente
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.019 total R$ 967.000,00
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Lei Ordinária 1041/2019
Vigente
Lei institui em Boa Ventura o Conselho Interno de Prevenção a Acidente - CIPA
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Lei Ordinária 1040/2019
Vigente
Lei que efetua concessão de uso a associação - HOSPITAL BOM PASTOR
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Lei Ordinária 1039/2019
Vigente
Lei altera os vencimentos mensais da Presidência - ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA
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Lei Ordinária 1038/2019
Vigente
Lei revisão geral anual de 3,43% subsídios Presidente da Câmara - VEREADORES
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Lei Ordinária 1037/2019
Vigente
Lei revisão geral anual de 3,43% servidores públicos legislativo - CÂMARA
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Lei Ordinária 1036/2019
Vigente
Lei revisão geral anual de 3,43% subsídios - SECRETÁRIOS
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Lei Ordinária 1035/2019
Vigente
Lei revisão geral anual de 3,43% subsídios - VICE PREFEITO / PREFEITO
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Lei Ordinária 1034/2019
Vigente
Lei revisão geral anual de 4,17% piso salarial PROFESSORES - MAGISTÉRIO
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Lei Ordinária 1033/2019
Vigente
Lei revisão geral anual de 3,43% servidores público municipal - FUNCIONÁRIOS
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Portaria 354/2019
Vigente
Concede 20 dias de férias a servidora Josemara da Aparecida Ribeiro Steinmtz.
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Portaria 353/2019
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Juarez Felicio para exercer o Cargo de Guardião, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio.
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Portaria 351/2019
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo, 30 (trinta) que serão fruídas conforme Tabela.
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Portaria 350/2019
Vigente
Concede 1 ano de Licença sem vencimento de interesse particular ao servidor Renato Kruger.
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Portaria 339/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Rozana Kenear, 05 dias de férias relativas ao período de 01/12/2018 a 01/12/2019.
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Portaria 338/2019
Vigente
RESOLVE: Nomear Pregoeiro e equipe de Apoio para atuar nas Licitações que venham a ser executadas pelo Município.
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Portaria 337/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Ana Maria Rodiak, 30 dias de férias relativas ao período de 01/03/2017 a 01/03/2018.
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Portaria 336/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Cleverson Gelson dos Santos, 06 dias de férias relativas ao período de 01/02/2018 a 01/02/2019.
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Portaria 335/2019
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 334/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Maria Lucia de Campos, 30 dias de férias relativas ao período de 01/03/2018 a 02/03/2019.
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Portaria 333/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Mariza das Graças do nascimento, 90 dias de licença Premio a partir de 02 de dezembro de 2019.
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Portaria 332/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Elizangela de Fatima Morais, 60 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 18 de novembro de 2019.
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Portaria 331/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Ernani Hach, 30 dias de férias relativas ao período de 15/03/2018 a 15/03/2019.
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Portaria 330/2019
Vigente
Concede 60 dias de Licença Tratamento de Saúde o servidor Michel Gusmão Ferreira.
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Portaria 329/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Fernando Fogaça, 15 dias de férias relativas ao período de 25/10/2018 a 25/10/2019.
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Portaria 328/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Vaderley Elias de Meira, 30 dias de férias relativas ao período de 03/06/2018 a 03/06/2019.
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Portaria 327/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Eloisa Ferreira Leite, 180 dias de licença maternidade a partir de 19 de novembro de 2019.
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Portaria 326/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Rosana Dalzotto, 60 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 05 de novembro de 2019.
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