Legislação

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Ano

Portaria 139/2019
Vigente
CONCEDER: A servidora Gislaine Aparecida Kelner, 20 dias de férias relativas ao período de 13/05/2017 a 13/05/2018.
Detalhes

Portaria 138/2019
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Portaria 137/2019
Vigente
CONCEDER: a senhora Joselita Liber Baitel, 90 dias de licença premio referente ao quinquênio de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2019.
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Portaria 136/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Leonildo Cartelli, 30 dias de férias referente ao período de 10/02/2017 a 10/02/2018.
Detalhes

Portaria 134/2019
Vigente
CONCEDER: A Servidora Leonete Mariza Canei para exercer o Cargo de Professora, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 02/05/2019 a 21/05/2019.
Detalhes

Portaria 133/2019
Vigente
REVOGAR: a portaria de nº 102/2019 das férias da servidora Janete A. de Oliveira.
Detalhes

Portaria 132/2019
Vigente
ALTERAR: a fruição das férias concedida pela portaria 02/2019 de 09 de janeiro de 2019 da servidora Solange Aparecida Kruger.
Detalhes

Portaria 131/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Loreci Hoffmann Wolf, 10 dias de férias referente ao período de 02/05/2018 a 02/05/2019.
Detalhes

Decreto 131/2019
Vigente
AUTORIZA, o fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR para o exercício de 2019 no total de R$ 67.500,00.
Detalhes

Portaria 130/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Franciele Leite Gomes, 20 dias de férias referente ao período de 05/05/2017 a 04/05/2018.
Detalhes

Decreto 130/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 4.838,51.
Detalhes

Portaria 129/2019
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
Detalhes

Portaria 128/2019
Vigente
ALTERAR: o período de fruição das férias concedidas pela portaria de nº 106/2019, do servidor Gelson Adalberto Schuwab.
Detalhes

Portaria 127/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Dirceu Bin, 40 dias de licença para tratamento de saúde a partir do dia 10 de abril de 2019.
Detalhes

Decreto 127/2019
Vigente
ABRE CRÉDITO, adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço social autônomo Municpal de agua e esgoto- SAMAE, para o exercício de 2019 no total de R$ 29.600,00.
Detalhes

Portaria 126/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Rosana Dalzotto, 30 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 11 de abril de 2019.
Detalhes

Decreto 126/2019
Vigente
AUTORIZA, o Fundo Municipal de Previdência Social de Boa Ventura de São Roque a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR para o exercício de 2019 no total de R$11.000,00.
Detalhes

Portaria 125/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Vera Lucia Obinger, 10 dias de férias relativas ao período de 02/04/2018 a 02/04/2019.
Detalhes

Decreto 125/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 98.400,00.
Detalhes

Portaria 124/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Juliano Becher da Veiga, 10 dias de férias antecipadas relativas ao período de 02/01/2019 a 02/01/2020.
Detalhes

Decreto 124/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de 103.000,00.
Detalhes

Portaria 123/2019
Vigente
INTERROMPER: a licença premio concedida pela portaria de nº 098/2019 de 13/03/2019 a partir de 07 de abril de 2019 do servidor Renato Jose Pires da Silva.
Detalhes

Decreto 123/2019
Vigente
Ponto Facultativo feriado Municipal de Fim de Ano.
Detalhes

Portaria 122/2019
Vigente
INTERROMPER: as férias concedidas através da portaria de nº 80/2019 de 21 de março de 2019 a partir do dia 15 de abril de 2019 do servidor Valdori Queiroz de Oliveira.
Detalhes

Decreto 122/2019
Vigente
NOMEAR: o senhor Adriel Dziecinnny Machado, para exercer o cargo de agente politico de Secretario de Industria e Comércio.
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Portaria 121/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Jose Antonio Machado, 30 dias de férias relativas ao período de 13/03/2018 a 12/03/2019.
Detalhes

Decreto 121/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de 80.892,51.
Detalhes

Portaria 120/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor José Juliano Camargo, 30 dias de férias relativas ao período de 02/05/2017 a 02/05/2018.
Detalhes

Decreto 120/2019
Vigente
ABRE. crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do serviço social autônomo municipal de agua e esgoto- SAMAE, para o exercício de 2019 no total R$ 14.800,00.
Detalhes

Portaria 119/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Francisco Pereira dos Santos, 30 dias de férias relativas ao período de 25/11/2017 a 25/11/2018.
Detalhes

Decreto 119/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 72.000,00.
Detalhes

Portaria 118/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Maria Forekecicz da Costa, licença para tratamento de saúde por 90 dias.
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Portaria 117/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora FATIMA RAMOS, 120 dias de licença maternidade a contar a partir de 03/04/219.
Detalhes

Decreto 117/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 52.000,00.
Detalhes

Portaria 116/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Weliton Bianki de Lima, Licença Premio de direito adquirido referente ao quinquênio de 2008/2013.
Detalhes

Decreto 116/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019 no total de R$ 22.000,00.
Detalhes

Portaria 115/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Elza Aparecida Gralak, 120 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29 de março de 2019.
Detalhes

Decreto 115/2019
Vigente
AUTORIZA. o poder executivo municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR e ESPECIAL junto ao orçamento do município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 802.269,79.
Detalhes

Portaria 114/2019
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
Detalhes

Decreto 114/2019
Vigente
RESOLVE. regulamentar o presente regimento que dispõe sobre a estruturação e funcionamento do conselho municipal de educação do município de Boa Ventura de São Roque.
Detalhes