Legislação

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Ano

Decreto 44/2019
Vigente
Altera os Membros da Comissão Especial do Processo de analise do registro de candidatura do Conselho Tutelar.
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Portaria 44/2019
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Decreto 43/2019
Vigente
NOMEAR: O Senhor Emanoel Dziecinny de França para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Apoio.
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Portaria 43/2019
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Gelson Adalberto Schuwab nomeado através da Portaria 070/2009 para exercer o Cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias a partir do dia 28/01/2019 a 26/02/2019.
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Portaria 42/2019
Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosilda Mendes de Miranda nomeada através do Decreto 078/2012 para exercer o Cargo Técnico em Gestão Publica, 15 (quinze) dias de férias a partir do dia 31/01/2019 a 14/02/2019.
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Decreto 41/2019
Vigente
A V conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Boa Ventura de São Roque terá como letra "Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politico Públicas".
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Portaria 41/2019
Vigente
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas Licitações que venham a ser Realizadas pelo Município.
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Decreto 40/2019
Vigente
Nomeia a Comissão Especial do Processo de analise do registro de candidatura do Conselho Tutelar.
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Portaria 40/2019
Vigente
CONCEDER:Ao Servidor Dirceu Bin nomeado pelo Decreto 49/2017 para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Serviços Urbanos 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 28/01/2019 a 26/02/2019.
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Portaria 38/2019
Vigente
CONCEDER: A Servidora Rosemaria de Miranda nomeada através da Portaria 700/2000 para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 02/01/2019 a 31/01/2019.
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Decreto 37/2019
Vigente
AUTORIZA: o poder executivo Municipal a abrir crédito adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque, para o exercício de 2019 no total de R$ 387.617,62.
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Portaria 37/2019
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jonas M. de Souza nomeada através da Portaria 25/2013 para exercer o Cargo de Motorista.
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Decreto 36/2019
Vigente
ALTERAR: Os Membros Titulares e Suplentes da Coordenação Municipal Intersetorial do PBF (Programa Bolsa Familia).
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Portaria 36/2019
Vigente
DESIGNAR: O Servidor Junior Cezar Rodrigues do Sacramento para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento na Secretaria de Agricultura.
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Portaria 35/2019
Vigente
ALTERAR: Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do adolescente nomeados pelo Decreto de n º 116/2018 de 26 de Novembro de 2018.
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Portaria 35/2019
Vigente
INTERROMPER: As Férias concedida pela Portaria 11/2019 de 09 de Janeiro do Servidor Aguanaldo Vujanski de Jesus.
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Decreto 34/2019
Vigente
AUTORIZA , o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMENTAR ao orçamento do Município de Boa Ventura de São Roque para o exercício de 2019, no valor de R$ 62.358,77.
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Portaria 34/2019
Vigente
INTERROMPER: As férias concedida pela portaria 02/2019 do servidor Gilmar Carolino da Silva.
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Decreto 33/2019
Vigente
NOMEAR: a servidora Joice Rosa, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde.
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Portaria 33/2019
Vigente
ALTERA E CONCEDE: altera as férias da portaria 02/2019 do servidor Michel Gusmão Ferreira.
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Portaria 32/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Marivan Salete Pieniak, 30 dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
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Decreto 32/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, junto ao orçamento do município para o exercício de 2019 no valor de R$ 967.000,00.
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Portaria 31/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor José Marcio Perin, 30 dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
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Decreto 31/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, para o exercício de 2019 no valor de R$ 50.000,00.
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Portaria 30/2019
Vigente
CONCEDER: a servidora Marlene de Fatima Rodrigues, 30 dias de férias do período de 2018/ a 2019.
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Decreto 30/2019
Vigente
EXONERAR, a servidora Alessandra de Oliveira.
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Portaria 29/2019
Vigente
CONCEDER: a a servidora Ivone Fogaça de Fatima, 30 dias de férias relativas ao período 2018/2019.
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Decreto 29/2019
Vigente
Percentual de desconto do pagamento integral do IPTU 2019.
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Portaria 28/2019
Vigente
Concede 30 dias de férias ao servidor Dirceu Roque Kaczorroski.
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Decreto 28/2019
Vigente
INSTITUI, Comissão de acompanhamento para o processo seletivo de estágios.
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Portaria 27/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Marcio Casagrande, 30 dias de férias referente ao período de 02/04/2017 a 02/04/2018.
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Decreto 27/2019
Vigente
ABRE, crédito adicional ESPECIAL e SUPLEMENTAR para o exercício de 2019.
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Portaria 26/2019
Vigente
CONCEDE: ao servidor Andre Luiz Giotto, 10 dias de férias relativas ao período de 14/11/2017 a 14/11/2018.
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Decreto 26/2019
Vigente
EXONERAR, o servidor DISVONSIR MESSIAS ARRUDA
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Portaria 25/2019
Vigente
RESOLVE: fica criada a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2019.
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Decreto 25/2019
Vigente
00/00/0000
Declara pelo falecimento do senhor Divonzir Messias Arruda - LUTO OFICIAL.
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Portaria 24/2019
Vigente
Concede 90 dias de Licença Prêmio a servidora Laudirene Aparecida Ribeiro.
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Decreto 24/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMEMNTAR, para o exercício de 2019.
Detalhes

Decreto 23/2019
Vigente
AUTORIZA, o poder executivo abrir crédito adicional SUPLEMENTAR , para o exercício de 2019.
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Portaria 23/2019
Vigente
CONCEDER: ao servidor Gilberto Quirino dos Reis, 10 dias de férias referente ao período de 02/03/2017 a 02/03/2018.
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