Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1009/2018
Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura 2.018 - LDO
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Lei Ordinária 1008/2018
Vigente
Lei de constituição do consórcio Inter Gestores de Saúde - 5º. REGIÃO de SAÚDE
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Lei Ordinária 1007/2018
Vigente
Lei isenta o pagamento de taxas municipal - CONCURSO PÚBLICO
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Lei Ordinária 1006/2018
Vigente
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.018 total R$ 417.740,22
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Lei Ordinária 1005/2018
Vigente
Lei autoriza poder executivo adquirir imóvel urbano - GINÁSIO de ESPORTES
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Lei Ordinária 1004/2018
Vigente
Lei sobre concessão de adiantamento, reembolso - DIÁRIAS
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Lei Ordinária 1003/2018
Vigente
Lei de inclusão pessoas com deficiência - DIREITO a TRANSPORTE
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Lei Ordinária 1002/2018
Vigente
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. MARCOS ZESCHOTKO
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Lei Ordinária 1001/2018
Vigente
Lei de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - ABRIL VERDE
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Lei Ordinária 1000/2018
Vigente
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.018 total R$ 450.000,00
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Lei Ordinária 999/2018
Vigente
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.018 total R$ 1.805.545,58
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Lei Ordinária 998/2018
Vigente
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.018 total R$ 328.844,85
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Lei Ordinária 997/2018
Vigente
Lei institui o Programa de Recuperação Fiscal de Boa Ventura - REFIS/2018
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Lei Ordinária 996/2018
Vigente
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.018 total R$ 1.267.980,00
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Lei Ordinária 995/2018
Vigente
Lei revisão geral anual de 2,07% subsídio Presidente da Câmara - VEREADORES
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Lei Ordinária 994/2018
Vigente
Lei revisão geral anual de 2,07% servidores públicos legislativo - CÂMARA
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Lei Ordinária 993/2018
Vigente
Lei crédito adicional especial exercício 2.018 total R$ 2.991.100,00
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Lei Ordinária 992/2018
Vigente
Lei revisão geral anual de 2,07% subsídios - SECRETÁRIOS
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Lei Ordinária 991/2018
Vigente
Lei revisão geral anual de 2,07% subsídios - VICE PREFEITO / PREFEITO
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Lei Ordinária 990/2018
Vigente
Lei revisão geral anual de 2,83% piso salarial PROFESSORES - MAGISTÉRIO
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Lei Ordinária 989/2018
Vigente
Lei revisão geral anual de 2,07% servidores público municipal - FUNCIONÁRIOS
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Portaria 324/2018
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Assistência Social conforme a tabela abaixo, 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 324/2018
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretária de Promoção Social, conforme relação, férias e adicional de 1/3 referente ao mesmo período.
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Portaria 322/2018
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitaria conforme a tabela, 30 (trinta) dias de férias.
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Portaria 322/2018
Vigente
CONCEDER: Aos Servidores da Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária conforme relação, 30 (trinta) dias de férias e adicional de 1/3 referente ao mesmo período.
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Portaria 321/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jean Henrique Dziecini Godois para exercer o Cargo de Serviços Gerais, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 02/01/2019 a 11/01/2019.
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Portaria 321/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jean Henrique Dziecini Godois 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/09/2017 a 01/09/2018.
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Portaria 320/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Emerson Jose Barbosa para exercer o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, 10 (dez) dias de férias a partir do dia 09/01/2019 a 18/01/2019.
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Portaria 320/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Emerson Jose Barbosa 10 (dez) dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
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Portaria 319/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Zilda de Almeida de Moura para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Manutenção, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 01/02/2019 a 02/03/2019.
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Portaria 319/2018
Vigente
CONCEDER: A Servidora Zilda de Almeida de Moura 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 2017 a 2018.
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Portaria 318/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor Jose Joares Gloeden para exercer o Cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias a partir do dia 22/12/2018 a 21/01/2018.
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Portaria 318/2018
Vigente
CONCEDER: Ao Servidor José Joarez Gloden 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 10/08/2016 a 10/08/2017.
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Portaria 317/2018
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 317/2018
Vigente
Concede aos servidores relacionados a Função Gratificada - FG.
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Portaria 316/2018
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 316/2018
Vigente
Progredir os servidores abaixo relacionado conforme a Lei Municipal nº. 307/2006.
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Portaria 315/2018
Vigente
ALTERA: A Portaria 297/2018 de 12 de Novembro de 2018 com o efeito em 09 de Novembro de 2018 que readequava a Servidora Soila Aparecida Soares.
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Portaria 315/2018
Vigente
ALTERAR: A Portaria nº 297/2018 de 12 de novembro de 2018, com efeito em 09 de novembro de 2018, que readequava a Servidora Soila Aparecida Soares.
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Portaria 314/2018
Vigente
REVOGAR: A Portaria 306/2018 de 22 de Dezembro de 2018.
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