Lei Ordinária 1091/2020 |
---|
Vigente |
Lei autoriza os valores dos Serviços Autônomo Água e Esgoto - TARIFAS SAMAE |
|
Lei Ordinária 1090/2020 |
---|
Vigente |
Lei sobre recebimento de Bens Móvel e Imóveis, Serviços e Valor Monetário - DOAÇÃO |
|
Lei Ordinária 1089/2020 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional especial exercício 2.020 total R$ 20.000,00 |
|
Lei Ordinária 1088/2020 |
---|
Vigente |
Lei autoriza Executivo Alienar Veículos, Maquinas e Sucatas - LEILÃO |
|
Lei Ordinária 1087/2020 |
---|
Vigente |
Lei dispõe sobre alteração parcial no Art. 19 da 938/2017 - CONSELHEIROS SUAS |
|
Lei Ordinária 1086/2020 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 541.483,27 |
|
Lei Ordinária 1085/2020 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 244.548,51 |
|
Lei Ordinária 1084/2020 |
---|
Vigente |
Lei do Fundo da Infância e Juventude, Conselho Municipal Criança Adolescente - CMDCA |
|
Lei Ordinária 1083/2020 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar e especial exercício 2.020 total R$ 1.731.201,32 |
|
Lei Ordinária 1082/2020 |
---|
Vigente |
Lei cria uma vaga de MOTORISTA |
|
Lei Ordinária 1081/2020 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 4,48% subsídios - PRESIDENTE CÂMARA VEREADORES |
|
Lei Ordinária 1080/2020 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 4,48% servidores públicos legislativo - FUNCIONÁRIOS CÂMARA |
|
Lei Ordinária 1079/2020 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 4,48% subsídios - SECRETÁRIOS |
|
Lei Ordinária 1078/2020 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 4,48% servidores público municipal - FUNCIONÁRIOS PREFEITURA |
|
Lei Ordinária 1077/2020 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 12,84% piso salarial - PROFESSORES MAGISTÉRIO |
|
Lei Ordinária 1076/2020 |
---|
Vigente |
Lei revisão geral anual de 4,48% subsídios - PREFEITO / VICE - PREFEITO |
|
Lei Ordinária 1075/2019 |
---|
Vigente |
Lei de Diretrizes Orçamentária de Boa Ventura 2.019 - LDO |
|
Lei Ordinária 1074/2019 |
---|
Vigente |
Lei 980/2017 alteração no Plano Plurianual de Boa Ventura 2.018/2.021 - PPA |
|
Lei Ordinária 1073/2019 |
---|
Vigente |
Lei dispõe sobre a politica municipal - PESSOAS com DEFICIÊNCIA |
|
Lei Ordinária 1072/2019 |
---|
Vigente |
Lei dispõe no município de Boa Ventura - CAVALGADAS |
|
Lei Ordinária 1071/2019 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.019 total R$ 98.400,00 |
|
Lei Ordinária 1070/2019 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.019 total R$ 103.000,00 |
|
Lei Ordinária 1069/2019 |
---|
Vigente |
Lei estima receita e fixa a despesa do município Boa Ventura 2.020 - LOA |
|
Lei Ordinária 1068/2019 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.019 total R$ 802.269,79 |
|
Lei Ordinária 1067/2019 |
---|
Vigente |
Lei autoriza a ceder em caráter precatório em permissão de uso - MAQUINAS COSTURAS |
|
Lei Ordinária 1066/2019 |
---|
Vigente |
Lei contribuição Iluminação Publica - COSIP |
|
Lei Ordinária 1065/2019 |
---|
Vigente |
Lei nome Petronilho Cardoso de Oliveira - POSTO RIO DO GRISSE |
|
Lei Ordinária 1064/2019 |
---|
Vigente |
Lei nome Laudinor Barduino Pinheiro - PATIO RODOVIÁRIO |
|
Lei Ordinária 1063/2019 |
---|
Vigente |
Lei nome Leonel Batista de França - CENTRO REABILITAÇÃO |
|
Lei Ordinária 1062/2019 |
---|
Vigente |
Lei Controladoria Interna - CONTROLE INTERNO |
|
Lei Ordinária 1061/2019 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.019 total R$ 85.500,00 |
|
Lei Ordinária 1060/2019 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.019 total R$ 399.500,00 |
|
Lei Ordinária 1059/2019 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional suplementar exercício 2.019 total R$ 2.045.007,43 |
|
Lei Ordinária 1058/2019 |
---|
Vigente |
Lei de contribuição dos servidores municipais FUNCIONÁRIOS - CÁLCULO ATUARIAL |
|
Lei Ordinária 1057/2019 |
---|
Vigente |
Lei crédito adicional especial e suplementar exercício 2.019 total R$ 155.050,00 |
|
Lei Ordinária 1056/2019 |
---|
Vigente |
Lei de diretrizes orçamentária de Boa Ventura 2.020 - LDO |
|
Lei Ordinária 1055/2019 |
---|
Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. ARNO STRAPASSON |
|
Lei Ordinária 1054/2019 |
---|
Vigente |
Lei título cidadão honorário de Boa Ventura - Srº. JOSÉ GUIMAR FERREIRA DA SILVA |
|
Lei Ordinária 1053/2019 |
---|
Vigente |
Lei sobre a nomeação dos Conselheiros GOVERNAMENTAL e SOCIEDADE CIVIL - SUAS |
|
Lei Ordinária 1052/2019 |
---|
Vigente |
Lei de normas a concessão e manutenção de reconhecimento - TÍTULO UTILIDADE PÚBLICA |
|